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Às
dezesseis horas e trinta e cinco minutos do dia dezesseis de
setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa
dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Plenário 13 do Anexo II
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Duarte Jr. - Presidente; Silvia Cristina e Aureo
Ribeiro - Vice-Presidentes; Acácio Favacho, Daniela Reinehr, Dayany
Bittencourt, Márcio Honaiser, Maria Rosas, Max Lemos, Paulo
Alexandre Barbosa, Pedro Campos, Sargento Portugal, Weliton Prado e
Zé Haroldo Cathedral - Titulares; Clarissa Tércio, Danilo Forte,
Erika Kokay, Geraldo Resende, Gilberto Nascimento, Leo Prates,
Marcos Pollon, Miguel Lombardi, Rubens Otoni e Soraya Santos -
Suplentes. Registraram presença também os Deputados Antônia Lúcia,
Carlos Henrique Gaguim, Lincoln Portela e Tarcísio Motta, como não
membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Amom Mandel,
Bruno Farias, Dr. Francisco e Thiago Flores. ABERTURA: O deputado Aureo
Ribeiro, no exercício da presidência, declarou aberta a reunião de
Audiência Pública em razão da aprovação dos
Requerimentos
nº 12/2025-CPD e 41/2025-CPD, ambos de
sua
autoria, para
debater a “Contratação de pessoas com deficiência pelas Operadoras
de Planos de Saúde”. Em seguida, o deputado Aureo Ribeiro
saudou
a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo
pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
Na sequência, apresentou
os convidados: DANIELLE OLIVARES CORRÊA, Procuradora do Trabalho
e Coordenadora Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades
- MPT; ADRIANA BARBATO, Defensora Pública Federal e ponto
focal do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa
com Deficiência - GTPID/DPU; CESAR SÉRGIO CARDIM JUNIOR, Superintendente
de Regulação da Federação Nacional de Saúde Suplementar
- FenaSaúde, representando a Unimed Seguros Saúde S.A, Sul
América Companhia Nacional de Seguros, Porto Seguro - Seguro Saúde
S.A. e Bradesco Saúde S.A.; e FREDERICO BORGES, Diretor de Relações
Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira de Planos
de Saúde - ABRAMGE, representando a Amil Assistência Médica Internacional
S.A. e a Hapvida Assistência Médica Ltda. Após, foi concedida
a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações.
Em seguida, o deputado Aureo Ribeiro teceu suas dúvidas
pertinentes ao debate, as quais foram respondidas pelos expositores.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar,
o
deputado Aureo Ribeiro convocou Reunião de Audiência Pública em
alusão ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico, para o dia 23 de
setembro, às 13 horas, no Plenário 13, e encerrou os trabalhos às
dezessete horas e quarenta e nove minutos. E
para
constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD,
lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo
deputado Duarte Jr., Presidente da CPD, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo
de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa
reunião
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