CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 30/09/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Violações sofridas pelas pessoas com deficiência no transporte aéreo brasileiro"



    1. VITOR HUGO DO AMARAL FERREIRA (CONFIRMADO)
    Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - SENACON, Ministério da Justiça e Segurança Pública

    2. JÚLIA LOPES (CONFIRMADA)
    Diretora de Planejamento e Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos

    3. YURI CÉSAR CHERMAN (CONFIRMADO)
    Gerente de Regulação das Relações de Consumo da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac

    4. LUCIANA TRINDADE (CONFIRMADA)
    Representando a sociedade civil - Presidente do Fórum de Inclusão

    5. FÁBIO ROGÉRIO (NÃO PARTICIPARÁ)
    CEO da ABR - Aeroportos do Brasil, associação representativa de todos os aeroportos federais concedidos

    6. JULIANO NOMAN (NÃO PARTICIPARÁ)
    Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - Abear


    (REQ. nº 123/2025-CPD, de autoria do deputado Duarte Jr.)