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Às quinze horas e vinte e oito minutos do dia dezesseis de setembro de dois
mil e vinte e cinco, reuniram-se extraordinariamente no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para instalação do Grupo de Trabalho, os Deputados Rogéria Santos - Coordenadora; Aguinaldo Ribeiro, Amanda Gentil,
Clodoaldo Magalhães, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Félix Mendonça
Júnior, Gilson Marques, Jack Rocha, Laura Carneiro, Lídice da Mata, Luiz
Lima, Magda Mofatto, Maria do Rosário, Nely Aquino, Orlando Silva, Pastor Sargento Isidório, Pompeo de Mattos, Professora Luciene Cavalcante, Sâmia Bomfim, Tabata Amaral e Weliton Prado - Titulares, designados pelo Presidente da Casa, Deputado Hugo Motta, para compor o Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital. Registrou presença também, como não membro o Deputado Carlos Henrique Gaguim. Deixaram de registrar presença os Deputados Alex Manente, Andreia Siqueira, Antônia Lúcia, Aureo Ribeiro, Delegada Ione, Henderson Pinto, Jandira Feghali, Lêda Borges, Lucas Redecker, Osmar Terra, Renata Abreu, Silvye Alves, Soraya Santos e Túlio Gadêlha.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a Coordenadora,
Deputada Rogéria Santos, declarou aberta a reunião.
Em seguida, informou que o Grupo de Trabalho, composto por
trinta e seis membros, foi criado pela Presidência da Casa por ato
publicado no dia vinte de agosto de dois mil e vinte e cinco e
aditado por ato do dia vinte e nove de agosto, possuindo o prazo de trinta
dias, a partir da instalação, para concluir os trabalhos. Logo após,
a Coordenadora comunicou que para realização de audiências públicas,
os parlamentares membros deveriam apresentar à Secretaria, pelo Sistema Infoleg Autenticador,
requerimento autenticado. Comunicou, ainda, que o
registro de presença, a inscrição para uso da palavra e a apresentação de
requerimentos procedimentais poderiam ser realizados pelo sistema Infoleg
Autenticador a partir de uma hora de antecedência ao horário marcado para
a reunião. Comunicou também que as delegações para uso do tempo de
liderança deveriam ser enviadas, a partir de uma hora de antecedência ao
horário da reunião, para o e-mail SDR da Comissão sdr.gt.protecaodecrianca@camara.leg.br.
Informou, por fim, que a secretaria da Comissão estaria autorizada a
lançar a presença do parlamentar que usasse da palavra durante a
reunião
ORDEM DO DIA:
Instalação dos Trabalhos e Apresentação do Plano de Trabalho da Coordenadora. A
Coordenadora declarou Instalado os trabalhos do GT e
em seguida apresentou o Plano
de Trabalho. Após a apresentação f
izeram uso da palavra as deputadas Laura Carneiro, Maria do Rosário, Professora Luciene Cavalcante e Sâmia Bomfim.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a
Coordenadora convocou reunião para o dia dezessete de setembro, às
quatorze horas, destinada à Deliberação de Requerimentos, informou que,
excepcionalmente e com anuência dos presentes, os requerimentos
poderiam ser apresentados até ás doze horas do dia dezessete de setembro de dois mil e vinte e cinco e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu, Vinicius Vieira Vasconcelos, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Coordenadora Rogéria Santos, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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