> Pauta - CESPO - 16/09/2025 11:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2025.

 

Às onze horas e dezesseis minutos do dia dezesseis de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Laura Carneiro - Presidente; Mauricio do Vôlei - Vice-Presidente; Dr. Luiz Ovando, Luiz Lima e Max Lemos - Titulares; Antonio Carlos Rodrigues, Delegado Fabio Costa e Flávia Morais - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Coronel Meira, Miguel Lombardi, Rafael Simões e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados André Figueiredo, Beto Pereira, Charles Fernandes, Coronel Chrisóstomo, Danrlei de Deus Hinterholz, Douglas Viegas, Felipe Carreras, Helena Lima, Julio Arcoverde, Julio Cesar Ribeiro, Luciano Bivar, Luciano Vieira, Nely Aquino e Renildo Calheiros ABERTURA: o Presidente da reunião, Deputado Dr. Luiz Ovando, declarou abertos os trabalhos e informou que a Audiência Pública Conjunta  fora convocada pela Comissão do Esporte e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa  em atenção aos Requerimentos Nº 53 e 70/25 da CESPO, além dos Requerimentos nº 20 e 33/25 da CIDOSO, todos de sua autoria, para debater a importância da atividade física para a saúde do idoso. Em seguida, agradeceu a presença dos convidados para a Audiência: Sra. Ligia Iasmine Pereira dos Santos Gualberto, coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde; Sr. Luis Antônio Guimarães da Silva, gerente de Lazer do Departamento Nacional do Sesc, representando a Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) (videoconferência); Sr. Hélio Furtado, pós-doutor em Educação Física (videoconferência); e Sra. Christianne de Faria Coelho Ravagnani, presidente da Sociedade Brasileira de Atividade Física e Saúde, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (videoconferência). Informo que foram convidados, mas justificaram suas ausências o senhor Márcio Atalla e o senhor Filipe Aragão, ambos profissionais de educação física. Antes de passar a palavra aos convidados, o Presidente em exercício esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de 10 minutos, cada um, para suas apresentações, não podendo ser interrompidos. Após as exposições, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio de assinatura em lista, aplicativo Infoleg, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos. Informou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara no Youtube e que todos poderiam participar por meio de perguntas dirigidas à Mesa. Esclareceu também que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Ato contínuo concedeu a palavra a Sra. Ligia Iasmine Pereira dos Santos Gualberto. Antes da apresentação dos demais convidados, o deputado Rafael Simões fez uso da palavra. Em seguida, o Presidente em exercício concedeu a palavra, sucessivamente, ao Sr. Luis Antônio Guimarães da Silva, ao Sr. Hélio Furtado, pós-doutor em Educação Física (videoconferência); e a Sra. Christianne de Faria Coelho Ravagnani. Também fez uso da palavra o Sr. Jacques Esmeraldo, presidente do Conselho Regional de Fisioterapia do Ceará, presente no plenário. Finalizadas as falas dos parlamentares inscritos, o Presidente em exercício passou às perguntas mais votadas pelo público no debate interativo e, em seguida, para manifestações de pessoas presentes no plenário da Comissão. Neste momento, o Sr. João Carlos Küster Maia, assessor de Relações Institucionais do Comando do 6º Distrito Naval, e o Sr. Jailson Firmino dos Santos, representante da Associação Viva a Vida, fizeram uso da palavra. ENCERRAMENTO: Encerradas as exposições, e nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados e encerrou os trabalhos às treze horas e treze minutos.  E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da reunião, Deputado Dr. Luiz Ovando, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.

.