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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS DIREITOS E GARANTIAS
FUNDAMENTAIS DE PRESOS POLÍTICOS E MANIFESTAÇÕES POPULARES NO CASO DO 8 DE
JANEIRO DE 2023
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 2ª REUNIÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 02 DE SETEMBRO DE 2025
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Às dezesseis horas e um minuto do dia dois de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Subcomissão Especial para acompanhamento dos direitos e garantias fundamentais de presos políticos e manifestações populares no caso do 8 de janeiro de 2023, no Plenário 03 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Hélio Lopes (Presidente), Clarissa Tércio, Gilvan da Federal, Messias Donato – titulares; e Pastor Diniz – Suplente. Registraram presença também os Deputados: Cabo Gilberto Silva e Eli Borges, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Delegado Éder Mauro e Pr. Marco Feliciano. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Deputado Hélio Lopes declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 1ª Reunião de Instalação e eleição, realizada no dia 27 de agosto de 2025. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Reunião deliberativa para “apresentação e votação do plano de trabalho”. Feita a leitura do plano de trabalho, o mesmo foi submetido à apreciação do Colegiado e, em votação simbólica, foi aprovado. Fizeram uso da palavra os Deputados: Hélio Lopes, Clarissa Tércio, Pastor Diniz e Messias Donato. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou todos os membros para reunião deliberativa desta Subcomissão, agendada para o dia 09 de setembro, Plenário a definir, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu, Luísa Paula de Oliveira Campos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Hélio Lopes, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxx |