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Às
dez horas e dez minutos do dia dezesseis de setembro de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo
II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as):
Adriana Ventura, Allan Garcês, Antonio Andrade, Carla Dickson,
Clodoaldo Magalhães, Coronel Meira, Dr. Zacharias Calil, Enfermeira
Ana Paula, Flávia Morais, Geraldo Resende, Jorge Solla, Ricardo
Abrão e Weliton Prado - Titulares; Aureo Ribeiro - Suplente. Registrou
presença também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não membro. Deixaram de registrar presença
os Deputados Aline Gurgel, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana
Pimentel, Andreia Siqueira, Bruno Farias, Célio Silveira, Detinha,
Dimas Fabiano, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr.
Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Dr. Luiz Ovando,
Eduardo Velloso, Ely Santos, Icaro de Valmir, Iza Arruda, Jandira
Feghali, Juliana Cardoso, Júnior Mano, Meire Serafim, Osmar Terra,
Padre João, Paulinho da Força, Paulo Litro, Pedro Westphalen,
Ribamar Silva, Robério Monteiro, Roberto Monteiro Pai, Romero
Rodrigues, Rosangela Moro, Rosângela Reis, Silvia Cristina, Thiago
de Joaldo, Vermelho, Vinicius Gurgel e Zé Vitor. ABERTURA:
Havendo número regimental, a Presidente em exercício,
Deputada Adriana Ventura, declarou abertos os trabalhos e
informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo
pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Esclareceu que, salvo
manifestação em contrário, a participação e a apresentação dos
palestrantes deixam subentendidas a autorização e publicação, por
qualquer meio e em qualquer formato, inclusive mediante transmissão
ao vivo ou gravado, pela internet e pelos meios de comunicação desta
Casa. Informou que o registro de presença dos parlamentares
dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no
Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de
videoconferência do aplicativo Zoom. Na continuidade, esclareceu que
esta reunião de audiência pública foi aprovada nos termos do Requerimento
nº 17/2025-CSAUDE
e nº 217/2025-CSAUDE,
ambos de sua autoria, além do Requerimento nº
55/2025-CSAUDE, de autoria do Deputado Dr. Frederico, a fim de
debater sobre a "Regulação da medicina nuclear no
Brasil". Informou ainda que a participação popular nesta
reunião poderia ocorrer por meio da ferramenta “debate interativo”.
Em seguida, anunciou a presença dos seguintes convidados: Elba Cristina Sá de Camargo
Etchebehere, presidente da Sociedade Brasileira de Medicina
Nuclear e Imagem Molecular – SBMN; Amanda Flávio de Oliveira,
professora de direito regulatório; Davi Chaves, representante
do Instituto Livre Mercado; Marcos Villela Pedras,
presidente da Associação Nacional de Empresas de Medicina Nuclear –
ANAEMN; Ravvi Augusto de
Abreu Coutinho Madruga, coordenador-geral de promoção da
concorrência da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da
Fazenda; Cibele Alves de
Carvalho, representante do Conselho Federal de Medicina – CFM; e
Elaine Bortoleti de
Araújo, coordenadora de radiofarmácia do Instituto de Pesquisas
Energéticas e Nucleares – IPEN. Após explicar as regras do evento, a
Presidente em exercício passou a palavra aos convidados para as suas
apresentações pelo prazo de 08 (oito) minutos. Findas as
participações dos convidados, a Presidente em exercício
facultou-lhes a palavra para as suas considerações finais. Fizeram o
uso da palavra o Deputado Ricardo Abrão e o Deputado Paulo Folletto. Nada mais
havendo a tratar, a reunião foi encerrada às doze horas e sete
minutos, antes, porém, a Presidente em exercício convocou Reunião
Extraordinária de Audiência Pública para o dia 16 de setembro,
terça-feira, às 16 horas, para debater sobre a regulação os “Impactos da doença pulmonar
obstrutiva crônica na população idosa”. E, para constar, eu, Aline Brandão Mariath,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.xxxxx |
