Às quinze horas e dois minutos do dia trinta e um de agosto de dois mil e onze, reuniu-se extraordinariamente a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no Anexo II, Plenário 2 da Câmara dos Deputados, com o objetivo de apreciar as matérias remanescentes constantes da Pauta nº 19. Foi registrado o comparecimento dos membros: - Deputados titulares: Ademir Camilo, Andre Vargas, Claudio Cajado, Dilceu Sperafico, Genecias Noronha, Giroto, Gonzaga Patriota, João Dado, João Magalhães, Luciana Santos, Marçal Filho, Márcio Reinaldo Moreira, Raimundo Gomes de Matos, Roberto Britto, Rubens Bueno e Rui Costa; - Senadores titulares: Cyro Miranda, João Vicente Claudino e Vital do Rêgo; - Deputados suplentes: Ângelo Agnolin, Daniel Almeida, Danilo Forte, Geraldo Resende, Gorete Pereira, João Carlos Bacelar, José Airton, Pedro Chaves, Ronaldo Zulke e Vaz de Lima. Foi registrada a ausência dos membros titulares: - Deputados: André Zacharow, Arlindo Chinaglia, Edmar Arruda, Efraim Filho, Fábio Ramalho, George Hilton, Geraldo Simões, Gilmar Machado, José Priante, Nilton Capixaba, Rodrigo de Castro, Rogério Marinho, Valtenir Pereira, Vitor Penido e Wellington Roberto; - Senadores: Acir Gurgacz, Anibal Diniz, Francisco Dornelles, Jayme Campos, Magno Malta, Ricardo Ferraço, Sérgio Petecão e Walter Pinheiro. ABERTURA: Havendo número regimental conforme estabelecido no art. 134 da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela Resolução nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, o Deputado Giroto (PR/MS), no exercício da Presidência, declarou iniciados os trabalhos conforme dispõe o caput do art. 14 da Resolução n° 1/2006, alterada pela Resolução nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional. AVISOS: O Presidente em exercício informou a constituição do Grupo de Trabalho para, em caráter preventivo, acompanhar e fiscalizar o planejamento, a execução e o cumprimento dos compromissos financeiros assumidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com vistas à execução dos investimentos necessários à realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, atendendo ao Requerimento nº14/2011-CMO de autoria do Deputado Wellington Roberto, aprovado na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de julho de 2011. O início das atividades do Grupo de Trabalho foi fixado em 31 de agosto de 2011, com prazo de 180 dias para apresentação das conclusões dos trabalhos, prazo este que expira-se em 27 de fevereiro de 2012. Para compor o Grupo de Trabalho - GT Copa de 2014 e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 foram designados os seguintes parlamentares: Coordenador: Deputado Wellington Roberto (PR/PB); Membros: Deputado Andre Vargas (PT/PR), Deputado Carlos Brandão (PSDB/MA), Deputado Roberto Britto (PP/BA), Deputado Claudio Cajado (DEM/BA), Deputado Wellington Roberto (PR/PB), Deputado Ademir Camilo (PDT/MG), Deputado Nilton Capixaba (PTB/RO), Deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), Senador Vital do Rêgo (PMDB/PB) e a Senadora Lídice da Mata (PSB/BA). O Presidente em exercício comunicou que não havia acordo para votação das matérias remanescentes da Pauta nº 19, tampouco havia quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, portanto encerraria os trabalhos. ENCERRAMENTO: Em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, observado o disposto no art. 29, § 1º do Regimento comum, o Presidente em exercício encerrou a reunião. Antes, convocou reunião ordinária para o dia 13 de setembro, às 14 horas e 30 minutos, no plenário 2 da Câmara dos Deputados. Os trabalhos foram finalizados às quinze horas e cinco minutos. Para constar, eu, Myrna Lopes Pereira, Secretária, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pelo Presidente e encaminhada para publicação no Diário do Senado Federal. Os trabalhos foram gravados e, após traduzidos, integrarão esta Ata. Senador Vital do Rêgo. Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx