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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE SETEMBRO DE 2025.
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Às nove horas e quarenta e quatro minutos do dia três de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Ricardo Barros - Presidente; Lucas Ramos e Fausto Pinato - Vice-Presidentes; Carlos Henrique Gaguim, David Soares, Eros Biondini, Fabio Reis, Jefferson Campos, Julio Cesar Ribeiro, Raimundo Santos, Rodrigo Rollemberg, Rui Falcão, Vitor Lippi- Titulares; Amaro Neto, André Figueiredo, Bebeto, Cabo Gilberto Silva, Carla Dickson, Daiana Santos, Daniel Freitas, Dr. Zacharias Calil, Iza Arruda, Jandira Feghali, Márcio Marinho, Nely Aquino, Professora Luciene Cavalcante, Reimont, Ricardo Abrão, Rodrigo Estacho, Saulo Pedroso e Tabata Amaral - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados AJ Albuquerque e Fred Linhares. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado David Soares, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública, cujo objetivo era debater “Os desafios e oportunidades dos data centers e a instituição de uma política nacional para processamento e armazenamento digitais, no âmbito do PL 1.680/2025”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 29, de 2025, de autoria do Deputado David Soares; dos Requerimentos nºs 31 e 34/2025, ambos do Deputado Vitor Lippi; do Requerimento nº 36/2025, do Deputado Julio Cesar Ribeiro; e do Requerimento nº 39/2025, do Deputado Márcio Marinho. O Presidente esclareceu que os procedimentos adotados seriam os seguintes: em razão do número de convidados, as apresentações seriam divididas em duas mesas; a palavra seria concedida aos expositores por até dez minutos, não sendo permitidos apartes; encerradas as apresentações, seria concedida a palavra aos parlamentares inscritos, por até três minutos; os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e as inscrições deveriam ser feitas por meio do sistema infoleg parlamentar. O Presidente destacou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet e poderia ser acessada pela página da Comissão, no portal da Câmara, ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Em seguida, saudou os palestrantes: Jorge Arbache, Professor de Economia da Universidade de Brasília (UnB); Basilio Perez, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT); Andriei Gutierrez, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES); Luis Tossi, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Data Center (ABDC); Luiz Henrique Barbosa da Silva, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP); Michael Mohallem, Gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Cloud; e Cristiane Vianna Rauen, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Em continuidade, o Presidente convidou para comporem a primeira mesa de debates os senhores: Luis Tossi, da Associação Brasileira de Data Center (ABDC); Basilio Perez, da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT); Michael Mohallem, do Google Cloud; José Goutier Rodrigues, da Positivo Tecnologia; e Cristiane Vianna Rauen, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Após apresentar suas considerações sobre o tema da audiência, o Presidente passou a palavra aos palestrantes da primeira mesa. Às dez horas e quinze minutos assumiu a direção dos trabalhos o Deputado Dr. Zacharias Calil. Ao final das exposições, o Presidente agradeceu aos palestrantes, desfez a primeira mesa e convidou para comporem a segunda mesa de debates os senhores: Jorge Arbache, da Universidade de Brasília (UnB); Andriei Gutierrez, da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES); e Luiz Henrique Barbosa da Silva, da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TELCOMP). Após tecer considerações sobre o tema, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, para suas apresentações. Os palestrantes Luis Tossi, Michael Mohallem e Andriei Gutierrez teceram comentários acerca das apresentações. Ao final, o Presidente agradeceu aos parlamentares, aos assessores, aos profissionais da imprensa, ao público em geral e aos palestrantes, pelas importantes contribuições trazidas ao debate. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ricardo Barros, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |