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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 17/09/2025
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h |
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TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas" |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 103/2025 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "requer Moção de Louvor e Reconhecimento ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, pela coordenação e condução da maior operação da história do País contra a infiltração do crime organizado na economia formal". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 104/2025 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "requer Moção de Louvor e Reconhecimento ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Dr. Andrei Rodrigues, pela coordenação e condução da maior operação da história do País contra a infiltração do crime organizado na economia formal". |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 105/2025 - da Sra. Erika Kokay - que "requeiro Moção de Repúdio – Aumento Abusivo das mensalidades do plano de saúde das trabalhadoras e trabalhadores aposentados do Itaú Unibanco. " |
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 106/2025 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre o impacto das bandeiras tarifárias de energia elétrica na renda das famílias chefiadas por mulheres e pessoas negras". |
| 5 - |
REQUERIMENTO Nº 107/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Justiça Tributária”. " |
| 6 - |
REQUERIMENTO Nº 108/2025 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer moção de Aplauso à Freedom Flotilla Coalition (FFC), pela organização da Global Sumud Flotilla e pela trajetória de resistência não violenta contra o bloqueio ilegal imposto a Gaza, em solidariedade internacional ao povo palestino". |
| 7 - |
REQUERIMENTO Nº 109/2025 - do Sr. Fred Costa - que "seminário Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias em Montes Claros". |
| 8 - |
REQUERIMENTO Nº 110/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer aprovação de moção em apoio à Universidade de São Paulo e à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) frente a episódios recentes de intolerância e violência política". |
| B - |
Sugestões: |
| 9 - |
SUGESTÃO Nº 9/2024
- do Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais - que "sugere realização de Audiência Pública sobre o PROJETO DE LEI N.º 1.176-A, DE 2011, Lei das Mestras e Mestres do Brasil |