CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 733, DE 2025, DO SR. LEUR LOMANTO JÚNIOR, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA PORTUÁRIO BRASILEIRO, REGULA A EXPLORAÇÃO DOS PORTOS, AS ATIVIDADES DE OPERAÇÃO PORTUÁRIA, O TRABALHO PORTUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 25/09/2025

LOCAL: Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
HORÁRIO: 09h

    Seminário

    Tema: Integração Porto-Cidade

    Programação

    Mesa de abertura
  • DEP. FEDERAL GABRIEL NUNES (PSD/BA), Membro da Comissão Especial e Coordenador do Seminário;

  • DEP. FEDERAL ARTHUR OLIVEIRA MAIA (UNIÃO/BA), Relator da Comissão Especial;

  • DEP. FEDERAL LÉO PRATES (PDT/BA), Membro da Comissão Especial;

  • DEP. FEDERAL PAULO MAGALHÃES (PSD/BA), Membro da Comissão Especial;

  • DEP. FEDERAL LEUR LOMANTO JÚNIOR (UNIÃO/BA),Membro da Comissão Especial e autor do Projeto de Lei 733/2025.


    Palestrantes

    FLÁVIA TAKAFASHI - Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ);

    SÉRGIO BRITO - Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia;

    BRUNO SOARES REIS - Prefeito de Salvador (Bahia);

    ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUEZ DE MATTOS GOBBO - Diretor-Presidente da CODEBA (Companhia de Docas do Estado da Bahia);

    ÉRITON DOS SANTOS RAMOS - Prefeito do município de Candeias (Bahia);

    VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR - Prefeito do município de Ilhéus (Bahia);

    ISRAEL ÂNGELO SANTOS DE AGUIAR - Presidente da Associação dos Guardas Portuários da Bahia;

    SÉRGIO AQUINO - Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP;

    ROBERTO ZITELMANN DE OLIVA - Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP;

    GABRIELA COSTA - Diretora Executiva da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP;

    JOSÉ ADILSON PEREIRA - Presidente da Federação Nacional dos Estivadores - FNE;

    SÉRGIO MAGALHÃES GIANNETTO - Presidente da Federação Nacional do Portuários - FNP;

    MÁRIO TEIXEIRA - Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Cargas e Descarga, Vígias Portuários Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Návios na atividade Portuárias - FENCCOVIB.


    (Requerimento nº 4/2025, do Dep. Leo Prates)
    (Requerimento nº 6/2025, dos Deps. Gabriel Nunes, Leo Prates, Paulo Magalhães e Arthur Oliveira Maia)