> Pauta - CASP - 11/09/2025 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2025.

Às dez horas e cinquenta minutos do dia onze de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Administração e Serviço Público, no Plenário 1 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Luciene Cavalcante e Sâmia Bomfim - Titulares. Registrou presença também o Deputado Glauber Braga, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Alice Portugal, Bruno Farias, Cabo Gilberto Silva, Delegada Ione, Gisela Simona, Luis Tibé, Luiz Gastão, Mário Heringer, Marussa Boldrin, Pastor Sargento Isidório, Reimont, Ronaldo Nogueira e Zucco. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente em exercício, Deputada Sâmia Bomfim, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública para debater a “Avaliação do cumprimento do Termo de Acordo de Greve n° 10 de 2024”, tema do REQ 80/2025, de sua autoria. ORDEM DO DIA: Em seguida passou a palavra para os seguintes expotisores na devida ordem que se segue: DIEGO FERREIRA MARQUES, 2º Tesoureiro do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - Andes-SN; MANOEL JOSÉ PORTO JÚNIOR, Coordenador do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica- SINASEFE e MOCAIR LOPES, Representante da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e assistência Social - FENASPS.  Em Seguida, a Presidente em exercício passou a palavra para o Deputado Glauber Braga, e para os seguintes inscritos: WILDSON JUSTINIANO PINTO, Representante do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – SINASEFE; IVANILDA REIS, Coordenadora Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil – FASUBRA; ROBERTA CASSIANO, Representante do SINTIFRJ e SINASEFE; OTÁCILIO MOREIR, Representante da ADUNIR – ANDES; LÍRIA LARA, Representante do IFMG e SINASEFE; CRISTINA MOTA DAMASCENO, Coordenadora do IF Espiríto Santo/SINASEFE; ANDREIA IOCA, Representante do SINASEFE-Seção Mato Grosso; ROSILENE RODRIGUES DE LIMA, Representante do SINDSCOPE/SINASEFE; RÔMULO ROGÉRIO, Técnico da UFAL; e  ELIEL DOS SANTOS, Representante do SINDSPREV. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu, Calebe Nunes Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pastor Sargento Isidório e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.