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Às
dez horas e doze minutos do dia onze de setembro de dois mil e vinte
e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as):
Antônio Andrade, Clodoaldo Magalhães, Dr. Zacharias Calil, Eduardo
Velloso, Rosangela Moro e Weliton Prado - Titulares. Deixaram de registrar
presença os Deputados Adriana Ventura, Aline Gurgel, Allan
Garcês, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Andreia Siqueira,
Bruno Farias, Carla Dickson, Célio Silveira, Coronel Meira, Detinha,
Dimas Fabiano, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr.
Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Dr. Luiz Ovando,
Ely Santos, Enfermeira Ana Paula, Flávia Morais, Geraldo Resende,
Icaro de Valmir, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jorge Solla, Juliana
Cardoso, Júnior Mano, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João,
Paulinho da Força, Paulo Litro, Pedro Westphalen, Ribamar Silva,
Ricardo Abrão, Robério Monteiro, Roberto Monteiro Pai, Romero
Rodrigues, Rosângela Reis, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo,
Vermelho, Vinicius Gurgel e Zé Vitor. Justificaram a ausência os
Deputados Amom Mandel, Geraldo Resende e Jorge Solla. ABERTURA:
Havendo número regimental, a Presidente em exercício,
Deputada Rosangela Moro, declarou abertos os trabalhos e
informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo
pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Esclareceu que, salvo
manifestação em contrário, a participação e a apresentação dos
palestrantes deixam subentendidas a autorização e publicação, por
qualquer meio e em qualquer formato, inclusive mediante transmissão
ao vivo ou gravado, pela internet e pelos meios de comunicação desta
Casa. Informou que o registro de presença dos parlamentares
dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no
Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de
videoconferência do aplicativo Zoom. Na continuidade, esclareceu que
esta reunião de audiência pública foi aprovada nos termos do Requerimento
nº
189/2025-CSAUDE,
de sua autoria, a fim de debater sobre o "Ravulizumabe para o tratamento
da Síndrome Hemolítico-Urêmica Atípica". Informou ainda que
a participação popular nesta reunião poderia ocorrer por meio da
ferramenta “debate interativo”. Em seguida, anunciou a presença dos
seguintes convidados:
Luciene Fontes Schluckebier Bonan, diretora do Departamento de
Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da
Sáude; Maria Cecília
Oliveira, presidente da Associação dos Familiares, Amigos e
Pessoas com Doenças Graves, Raras e Deficiências – AFAG; Maria Helena Vaisbich,
médica nefrologista; Ricardo
Emílio Pereira Salviano, coordenador do Grupo de Trabalho de
Saúde da Defensoria Pública da União; Ramiro Nóbrega Santana,
Defensor Público da Defensoria Pública do Distrito Federal; e Antoine Daher, presidente da Federação
Brasileira das Associações de Doenças Raras – FEBRARARAS
(participação virtual). Após explicar as regras do evento, a
Presidente em exercício passou a palavra aos convidados para as suas
apresentações pelo prazo de 10 (dez) minutos. Finda as participações
dos convidados, a Presidente em exercício facultou-lhes a palavra
para as considerações finais. Nada mais havendo a tratar, os
trabalhos foram encerrados às doze horas e dois minutos, antes,
porém, a Presidente em exercício convocou Reunião Extraordinária de
Audiência Pública para o dia 16 de setembro, terça-feira, às 10
horas, para debater sobre a regulação da medicina nuclear no Brasil.
E, para constar, eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva,
lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente
a integrar o acervo documental desta
reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |
