CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2338, DE 2023, DO SENADO FEDERAL, QUE "DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO, O FOMENTO E O USO ÉTICO E RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COM BASE NA CENTRALIDADE DA PESSOA HUMANA"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO
DIA 16/09/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 13h30min


    A - Audiência Pública

    Tema:     Sistemas de IA, IA no serviço público e em infraestruturas críticas

    Convidados:

    RENAN GAYA, Diretor de Infraestrutura de Dados Públicos da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SGD/MGI (REQs 58 e 95) (confirmado);

    ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, Diretor-Presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro (REQ 103/25) (confirmado);

    JONATHAN GOUDINHO, Gerente de Relações Governamentais e Assuntos Regulatórios da IBM Brasil (REQs 16, 69, 75 e 122) (confirmado);

    DORA KAUFMAN, Pesquisadora dos impactos sociais da INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (REQs 11 e 34/25) (confirmada);

    VIRGÍLIO ALMEIDA, Professor Emérito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (REQ 91/25) (confirmado);

    MARCOS FERRARI, Presidente Executivo da Conexis Brasil Digital (REQs 87 e 97/25) (confirmado);

    ALEXANDRE FREIRE, Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL (REQs 3 e 92/25) (confirmado);

    HERMANO BARROS TERCIUS, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (REQ 87/25) (confirmado)


    Requerimento nº 3/2025, da Deputada Adriana Ventura
    Requerimento nº 11/2025, da Deputada Jandira Feghali
    Requerimentos nºs 16 e 97/2025, do Deputado Gustavo Gayer
    Requerimento nº 22/2025, do Deputado Hélio Lopes
    Requerimentos nº 34 e 58/2025, do Deputado Reginaldo Lopes
    Requerimento nº 69/2025, do Deputado Júlio Lopes
    Requerimento nº 75/2025, da Deputada Bia Kicis
    Requerimento nº 87/2025, do Deputado David Soares
    Requerimentos nºs 91 e 92/2025, do Deputado Vitor Lippi
    Requerimento nº 95/2025, da Deputada Camila Jara
    Requerimento nº 103/2025, da Deputada Luizianne Lins

    B - Deliberação de Requerimento:



1 -

REQUERIMENTO Nº 149/2025 - do Sr. David Soares - que "requer a inclusão da Associação LATINA-AMERICANA DE INTERNET (ALAI) para a audiência pública sobre “ AI NO SERVIÇO PÚBLICO E EM INFRAESTRUTURAS CRÍTICAS”".


2 -

REQUERIMENTO Nº 150/2025 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a inclusão dos seguintes convidados em audiência pública da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/2023) 1. Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); 2. Hugo Melo Giallanza, Presidente da Brasil Startups. "


3 -

REQUERIMENTO Nº 151/2025 - da Sra. Any Ortiz - que "requer a realização de seminário no Município de Porto Alegres/RS para debater sobre a Inteligência Artificial (PL 2338/2023). 1. Representante da Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES; 2. Dra. Marta Leal – Vice-Presidente do Instituto Nacional de Proteção de Dados - INPD; e 3. A Sra. Mônica Leal - Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria/Porto Alegre".