CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 21/10/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 16h

TEMA: "Cobertura de Terapias Multidisciplinares para Transtorno Global do Desenvolvimento por Planos de Saúde"


    Convidados:

    . SÉRGIO KUKINA, Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ; (Confirmado)

    . MARLY D'ALMEIDA PIMENTEL CORREA PEIXOTO, Gerente de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; e ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde; (Confirmados)

    . HEBERT BATISTA ALVES, Advogado especialista em direitos das pessoas com deficiência e Membro do Comitê de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial do Conselho Nacional de Justiça - CNJ; (Confirmado)

    . ADRIANA BARBATO, Defensora Pública Federal e ponto focal do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência; (Confirmada)

    . CAROLINA MUGA EDUARDO, Gerente de Regulação de Saúde da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde; (Confirmada)

    . CÁSSIO IDE ALVES, Diretor Médico da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge; (Confirmado)

    . ROBSON MENEZES, Advogado e Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos dos Autistas - IBDTEA; (Confirmado)

    . Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE; (Não participará)

    . Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. (Não participará)


    (REQ. nº 111/2025-CPD, de autoria dos deputados Geraldo Resende, Flávia Morais e Silvia Cristina)