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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 29ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2025.
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Às dez horas e trinta e um minutos do dia dez de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), no Anexo II, Plenário 2, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Nilto Tatto, Célio Studart e Carlos Henrique Gaguim - Vice-Presidentes; Bandeira de Mello, Bruno Ganem, Coronel Chrisóstomo, Delegado Bruno Lima, Delegado Matheus Laiola, Dilvanda Faro, Duda Salabert, Felipe Becari, Geovania de Sá, Ivan Valente, Socorro Neri, Túlio Gadêlha e Zé Vitor - Titulares; Camila Jara, Chico Alencar, Clodoaldo Magalhães, Evair Vieira de Melo, Fernando Mineiro, Gilson Daniel, Iza Arruda, Junio Amaral, Leônidas Cristino, Luiz Carlos Busato, Pedro Aihara, Sâmia Bomfim e Tabata Amaral - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Antônia Lúcia, Dayany Bittencourt, Guilherme Uchoa e Lincoln Portela, como não membros. Deixou de registrar presença a Deputada Elcione Barbalho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Nilto Tatto, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 28ª Reunião Deliberativa Extraordinária, realizada no dia três de setembro de dois mil e vinte e cinco. Foi dispensada a leitura da Ata, nos termos do parágrafo único do Artigo 5º do Ato da Mesa nº 123/2020. Não houve retificação. Passou-se à votação. Foi aprovada a Ata. EXPEDIENTE: O Presidente informou que o Expediente se encontrava disponível para consultas na página da Comissão no Portal da Câmara dos Deputados. Correspondências Recebidas: Ofício nº 142/2025 – GP/PA do Deputado Laerte Gomes, Presidente do Parlamento Amazônico, convidando a Presidente da Comissão para participar da 3ª Reunião Ampliada do Colegiado de Deputadas e Deputados do Parlamento Amazônico, na cidade de Macapá/PA, dia 18 de setembro. Manifestação de cidadão, que encaminha os vídeos da Solenidade de abertura da 5ª SENACER - Homenagem ao Professor Altair Sales e entrevista com o Professor Altair Sales - O Cerrado Acabou. Manifestação de cidadão, que convida para a V Semana Nacional do Cerrado - V SENACER, entre 8 e 13 de setembro de 2025, em comemoração ao Dia Nacional do Cerrado (11 de setembro). Manifestação de cidadão, que encaminha pesquisa do Intituto Ar, sobre a eletrificação de veículos pesados. Escusas: Do Deputado Delegado Matheus Laiola, para a Reunião Deliberativa Extraordinária do dia 03/09/2025; Da Deputada Geovânia de Sá, para a Reunião Extraordinária de Audiência Pública do dia 02/09/2025; Do Deputado Coronel Chrisóstomo, para a Reunião Extraordinária de Audiência Pública do dia 10/07/2025; Do Deputado Bandeira de Mello, para a Reunião Extraordinária de Audiência Pública do dia 02/09/2025. Designações de Relatoria: Em 04/09/2025 - Ao Deputado Bruno Ganem: Projeto de Lei nº2.648/25; Ao Deputado Chico Alencar: Projeto de Lei nº2.696/25; Ao Deputado Delegado Matheus Laiola: Projeto de Lei nº885/25, Projeto de Lei nº3.138/25, Projeto de Lei nº3.642/25; À Deputada Elcione Barbalho: Projeto de Lei nº2.487/25; Ao Deputado Gilson Daniel: Projeto de Lei nº1.346/21; Ao Deputado Ivan Valente: Projeto de Lei nº2.723/25; À Deputada Iza Arruda: Projeto de Lei nº3.640/25; Ao Deputado Junio Amaral: Projeto de Lei nº2.564/25; Ao Deputado Nilto Tatto: Projeto de Lei nº1.237/24, Projeto de Lei nº3.872/24, Projeto de Lei nº3.540/25; Ao Deputado Túlio Gadêlha: Projeto de Lei nº2.344/25. Em seguida, o Presidente leu o seguinte Ato da Presidente da Comissão: “Declaração de Prejudicialidade: Declaro a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.085/2025, que “altera o art. 41 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar a pena de reclusão e multa para quem praticar incêndio em áreas de preservação ambiental”, que se encontra nesta Comissão, nos termos do artigo 163, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, visto que projeto semelhante foi aprovado nesta mesma Sessão Legislativa e transformado em diploma legal. Encontra-se anexa a nota da Consultoria Legislativa com o embasamento necessário para a prejudicialidade da proposição. Comunique-se à Presidência da Casa para adoção de providências regimentais. Sala das Comissões, 10 de setembro de 2025. Deputada Elcione Barbalho – Presidente”. ORDEM DO DIA: Às dez horas e trinta e dois minutos, o Presidente iniciou a Ordem do Dia e informou que havia sobre a mesa Requerimentos de inversão de pauta de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, para que os itens: 14, PL 2971/2022; 6, PDL 348/2019; e 11, PL 2334/2015 fossem apreciados como primeiros itens da pauta. Os requerimentos foram prejudicados em virtude da ausência do Autor. Em seguida, o Presidente consultou o plenário sobre a possibilidade de se apreciar os Requerimentos da pauta em bloco. Não houve objeções. Votação em Bloco: 1 - REQUERIMENTO Nº 102/2025 - da Sra. Duda Salabert - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir o tema: “O papel do associativismo brasileiro como instrumento de cooperação para a agenda COP30”". 2 - REQUERIMENTO Nº 103/2025 - da Sra. Duda Salabert - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) do Brasil no âmbito do Acordo de Paris, com ênfase na mitigação das emissões de metano e seu papel no cumprimento das metas climáticas nacionais e internacionais". 3 - REQUERIMENTO Nº 104/2025 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 84/25, que trata da realização de seminário no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), para incluir a Sra. Mônica Sodré, presidente da Meridiana, entre os expositores do evento". Passou-se à votação. Os Requerimentos foram aprovados. Restaram prejudicados, em virtude da ausência do Autor, Deputado Coronel Chrisóstomo, os Requerimentos de retirada de pauta e de votação nominal da retirada que haviam sido apresentados para os itens 1, 2 e 3. 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 215/2023 - do Sr. Carlos Sampaio - que "acrescenta § 2.º ao art. 18-A da Lei n.º 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional, para vedar que as rações para animais de estimação sejam tratadas como produtos supérfluos, para fins de incidência do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação – ICMS. " RELATOR: Deputado CÉLIO STUDART. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. Retirado de pauta, por acordo, em 03/09/2025. Na reunião, o Presidente retirou a matéria da pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, no momento da apreciação. Restaram prejudicados os requerimentos de retirada de pauta e de votação nominal da retirada de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo. 5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 223/2024 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "altera a lei 9.985, de 18 de julho de 2000, para acrescentar e alterar dispositivos de forma a dar ao Congresso Nacional a competência para criar Unidades de Conservação da Natureza". RELATORA: Deputada CAMILA JARA. PARECER: pela rejeição. Retirado de pauta, por acordo, em 03/09/2025. Na reunião, foram prejudicados os Requerimentos de Retirada de pauta e de Votação nominal da retirada por ausência do Autor, Deputado Coronel Chrisóstomo, no momento da apreciação. Foi proferido o parecer. Após, o Presidente submeteu à votação o Requerimento de votação nominal do Requerimento de adiamento da discussão de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo. Passou-se à votação simbólica e, em razão do resultado, proclamado pela Mesa, “rejeitado o Requerimento”, o Deputado Coronel Chrisóstomo, Vice-Líder da Oposição, solicitou verificação de votação, que foi deferida pelo Presidente. Às dez horas e quarenta e cinco minutos, iniciou-se a votação pelo processo nominal. O Deputado Coronel Chrisóstomo orientou a bancada da Oposição pela obstrução. Às dez horas e quarenta e oito minutos a votação foi cancelada, com o registro de nove votantes, em razão da retirada do pedido de verificação pelo Autor da solicitação. Em seguida, o Presidente submeteu à votação o Requerimento de adiamento da discussão de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. A Discussão foi adiada por três sessões. Usou da palavra, para Comunicação de Liderança, o Deputado Coronel Chrisóstomo, Vice-Líder da Oposição, com delegação escrita. 6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 348/2019 - do Sr. Ricardo Izar - que "susta o § 9º do art. 2º da Instrução Normativa nº 12, de 25 de março de 2019, do IBAMA". RELATOR: Deputado CORONEL CHRISÓSTOMO. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Apresentou voto em separado o Deputado Nelson Barbudo, em 11/11/2021. Retirado de pauta, por acordo, em 17/06/2025. Retirado de pauta, a pedido do Relator, em 27/08/2025. Na reunião, o Presidente retirou a matéria da pauta, por acordo, a pedido do Relator. 7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 180/2023 - do Sr. Célio Studart - que "susta a aplicação dos arts. 12 e 40 da Instrução Normativa SDA n. 10, de 03 de março de 2017, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento". RELATOR: Deputado BRUNO GANEM. PARECER: pela aprovação. Lido o Parecer pelo Relator, em 03/07/2024. Vista à Deputada Célia Xakriabá, em 03/07/2024. Retirado de pauta, por acordo, em 03/09/2025. Na reunião, o Presidente retirou a matéria da pauta, por acordo, a pedido do Relator. Restaram prejudicados os Requerimentos de retirada de pauta e de votação nominal da retirada de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo. 8 - PROJETO DE LEI Nº 4.906/2020 - do Sr. Célio Studart - que "altera a redação do art. 41 da Lei 9.605 de 1988 para incluir o Bioma do Pantanal no tipo previsto no caput". RELATORA: Deputada CAMILA JARA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 15/05/2024, 22/05/2024 e 11/12/2024. Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo, em 26/03/2025 e 09/04/2025. Na reunião, o Presidente submeteu à votação o Requerimento de votação nominal do Requerimento de retirada de pauta e o Requerimento de Retirada de pauta da matéria, ambos de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo. Os requerimentos foram rejeitados. Foi Proferido o Parecer. O Presidente submeteu à votação o Requerimento de votação nominal do Requerimento de adiamento da discussão de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo. Passou-se à votação simbólica e, em razão do resultado, proclamado pela Mesa, “rejeitado o Requerimento”, o Deputado Coronel Chrisóstomo, Vice-Líder do PL, solicitou a verificação de votação, que foi deferida pelo Presidente. A Deputada Camila Jara solicitou verificação conjunta. Às onze horas e cinco minutos, iniciou-se a votação pelo processo nominal. O Deputado Coronel Chrisóstomo orientou, pela obstrução, as bancadas da Oposição, do PL e da Minoria. Às onze horas dez minutos foi encerrada a votação. O Requerimento de votação nominal do Requerimento de adiamento da discussão foi rejeitado, com o seguinte resultado: 10 votos não, nenhum voto sim, nenhuma abstenção, 1 obstrução, no total de 11 votos válidos. O Deputado Coronel Chrisóstomo solicitou vista ao Projeto, que foi concedida pelo Presidente. 9 - PROJETO DE LEI Nº 4.620/2023 - da Sra. Eliane Braz - que "altera a Lei .9605, de 12 de fevereiro de 1998, para tipificar o crime de maus-tratos na forma tentada. " EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Alteração, Lei dos Crimes Ambientais, tipicidade penal, prática, abuso, maus-tratos¸ ferimento, mutilação, contra, animal silvestre, animal doméstico, animal exótico. RELATOR: Deputado CÉLIO STUDART. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 11/06/2025. Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, em 03/09/2025. Na reunião, o Presidente retirou a matéria da pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, no momento da apreciação. Restaram prejudicados os Requerimentos de retirada de pauta e de votação nominal da retirada de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo. 10 - PROJETO DE LEI Nº 5.786/2019 - do Sr. José Medeiros - que "altera a Lei nº 9.605, de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências"". RELATOR: Deputado AMOM MANDEL. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Lido o Parecer pelo Relator, em 20/12/2023. Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo, em 20/12/2023. Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 15/05/2024. Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 22/05/2024, 14/08/2024 e 11/12/2024. Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), em 14/08/2024. Suspensa a Discussão, por acordo, em 14/08/2024. Na reunião, o Presidente retirou a matéria da pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. 11 - PROJETO DE LEI Nº 2.334/2015 - do Sr. João Marcelo Souza - que "institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio da Palmeira do Babaçu (Orbignya martiana) e dá outras providências" (Apensados: PL 3567/2015 (Apensados: PL 6209/2016 e PL 6672/2016), PL 4337/2016 e PL 4690/2016). RELATOR: Deputado CORONEL CHRISÓSTOMO. PARECER: pela aprovação deste, dos PLs 3567/2015, PL 4337/2016, PL 4690/2016, PL 6209/2016, e PL 6672/2016, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Retirado de pauta, por solicitação do Relator, em 27/11/2024. Retirado de pauta, por acordo, em 17/06/2025 e 02/07/2025. Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 03/09/2025. Na reunião, foi proferido o parecer. Usou da palavra, para Comunicação de Liderança, o Deputado Coronel Chrisóstomo, Vice-Líder do PL, com delegação escrita. A Deputada Camila Jara solicitou vista ao Projeto, que foi concedida pelo Presidente. 12 - PROJETO DE LEI Nº 2.282/2022 - do Sr. José Nelto - que "estabelece o descarte correto de máscara de proteção individual e equipamentos de proteção individual - EPI e dá outras providências". RELATOR: Deputado CÉLIO STUDART. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 02/07/2025. Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, em 03/09/2025. Na reunião, o Presidente retirou a matéria da pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, no momento da apreciação. Restaram prejudicados os requerimentos de retirada de pauta e de votação nominal da retirada de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo. 13 - PROJETO DE LEI Nº 2.800/2022 - do Sr. Nelson Barbudo - que "altera a categoria da unidade de conservação Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo para Parque Nacional Nascentes da Serra do Cachimbo e Área de Proteção Ambiental Serra do Cachimbo, nos Municípios de Altamira e Novo Progresso, no Estado do Pará". RELATORA: Deputada DILVANDA FARO. PARECER: pela rejeição. Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, em 27/08/2025. Retirado de pauta, por acordo, em 03/09/2025. Na reunião, o Presidente retirou a matéria da pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, no momento da apreciação. Restaram prejudicados os Requerimentos de retirada de pauta e de votação nominal da retirada de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo. Às onze horas e trinta e oito minutos, assumiu a presidência a Deputada Camila Jara. 14 - PROJETO DE LEI Nº 2.971/2022 - do Sr. Nilto Tatto - que "dispõe sobre a aplicação de normas ambientais às atividades administrativas das Forças Armadas, às de preparo e emprego militar, bem como aos empreendimentos, obras e serviços no âmbito de cada Força". EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 6.938, de 1981. RELATOR: Deputado CORONEL CHRISÓSTOMO. PARECER: pela rejeição deste. Proferido o parecer. O Deputado Nilto Tatto solicitou vista ao Projeto, que foi concedida pela Presidente. Às onze horas e cinquenta e um minutos, reassumiu a presidência o Deputado Nilto Tatto. 15 - PROJETO DE LEI Nº 1.743/2023 - do Sr. Jilmar Tatto - que "institui o Programa Mobilidade Urbana Sustentável". RELATORA: Deputada DUDA SALABERT. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2025 da CMADS. Retirado de pauta, por acordo, em 11/06/2025. Na reunião, o Presidente retirou a matéria da pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, no momento da apreciação. Restaram prejudicados os Requerimentos de retirada de pauta e de votação nominal da retirada de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo. 16 - PROJETO DE LEI Nº 2.520/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "proíbe a entrada de troféus de caça no território nacional e estabelece sanções". RELATORA: Deputada CAMILA JARA. PARECER: pela aprovação. Apresentou voto em separado o Deputado Evair Vieira de Melo, em 02/09/2025 e 08/09/2025. Retirado de pauta, por acordo, em 03/09/2025. Na reunião, foi retirado o Requerimento de votação nominal do Requerimento de retirada de pauta, pelo Autor, Deputado Coronel Chrisóstomo. O Presidente submeteu à votação o Requerimento de retirada e pauta de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo. O Requerimento foi aprovado. Restaram prejudicados os Requerimentos de retirada de pauta e de votação nominal da retirada de autoria do Deputado Junio Amaral. 17 - PROJETO DE LEI Nº 2.726/2023 - do Sr. Juninho do Pneu - que "institui a política nacional de controle dos PFAS - substâncias perfluoroalquil e polifluoroalquil, e dá outras providências". RELATORA: Deputada DUDA SALABERT. PARECER: pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição das emendas ao substitutivo nº 1 e nº 2. Retirado de pauta, de ofício, por acordo, em 09/04/2025 e 03/09/2025. Na reunião, o Presidente retirou a matéria da pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, no momento da apreciação. Restaram prejudicados os Requerimentos de retirada de pauta e de votação nominal da retirada, apresentados pelos Deputados Coronel Chrisóstomo e Junio Amaral. 18 - PROJETO DE LEI Nº 6.164/2023 - do Sr. Duarte Jr. - que "dispõe sobre a promoção de ações de biotecnologia visando a substituição do uso de animais em pesquisas para testes de medicamentos e vacinas, e dá outras providências". RELATOR: Deputado BRUNO GANEM. PARECER: pela aprovação, com emenda. Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 30/10/2024, 13/11/2024, 27/11/2024 e 02/07/2025. Retirado de pauta, por acordo, em 17/06/2025, 20/08/2025 e 03/09/2025. Na reunião, o Presidente retirou a matéria da pauta, por acordo, a pedido do Relator. Restaram prejudicados os Requerimentos de retirada de pauta e de votação nominal da retirada de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo. 19 - PROJETO DE LEI Nº 219/2024 - do Sr. Pedro Aihara - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade para pessoas com baixa mobilidade, idosos, deficientes físicos e intelectuais em Estações Ecológicas, Reservas Biológicas, Parques Nacionais, Monumentos Naturais e Refúgios da Vida Silvestre". RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR. PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CIDOSO, com substitutivo. Retirado de pauta, por acordo, em 13/08/2025. Retirado de pauta, de ofício, em razão do cumprimento de prazo para emendas ao substitutivo, em 27/08/2025. Foi lido o Parecer pelo Relator e concedida vista ao Deputado Junio Amaral, em 03/09/2025. Na reunião, o Presidente retirou a matéria da pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, no momento da apreciação. Restaram prejudicados os Requerimentos de retirada de pauta e de votação nominal da retirada de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo. 20 - PROJETO DE LEI Nº 784/2024 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante - que "dispõe sobre a rotulagem obrigatória dos produtos de origem animal produzidos e comercializados em território nacional com o intuito de dar clareza aos consumidores". RELATOR: Deputado CÉLIO STUDART. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. Retirado de pauta, por acordo, em 02/07/2025 e 03/09/2025. Na reunião, o Presidente retirou a matéria da pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, no momento da apreciação. Restaram prejudicados os Requerimentos de retirada de pauta e de votação nominal da retirada de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo. 21 - PROJETO DE LEI Nº 786/2024 - do Sr. Nilto Tatto - que "dispõe sobre a incidência do imposto de exportação sobre as operações relativas a animais vivos". EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.578, de 11 de outubro de 1977. RELATORA: Deputada DUDA SALABERT. PARECER: pela aprovação. Retirado de pauta, por acordo, em 03/09/2025. Na reunião, o Presidente retirou a matéria da pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, no momento da apreciação. Restaram prejudicados os Requerimentos de retirada de pauta e de votação nominal da retirada de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo. 22 - PROJETO DE LEI Nº 1.045/2024 - dos Srs. Nilto Tatto e Duda Salabert - que "proíbe a comercialização de animais silvestres e exóticos no Brasil com a finalidade de serem criados como animais de estimação". RELATOR: Deputado CÉLIO STUDART. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 27/11/2024, 04/12/2024 e 11/12/2024. Retirado de pauta, por acordo, em 02/07/2025 e 03/09/2025. Na reunião, o Presidente retirou a matéria da pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, no momento da apreciação. Restaram prejudicados os Requerimentos de retirada de pauta e de votação nominal da retirada, apresentados pelos Deputados Coronel Chrisóstomo, Junio Amaral e Gilson Daniel. 23 - PROJETO DE LEI Nº 1.323/2024 - do Sr. Adriano do Baldy - que "prorroga o prazo estabelecido pela Lei 14.026/2020 para encerramento dos lixões em municípios com menos de 50 mil habitantes e estabelece medidas alternativas para a gestão de resíduos sólidos". EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. RELATOR: Deputado AMOM MANDEL. PARECER: pela rejeição. Retirado de pauta, por acordo, em 17/06/2025, 02/07/2025, 20/08/2025 e 03/09/2025. Na reunião, o Presidente retirou a matéria da pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, no momento da apreciação. Restaram prejudicados os Requerimentos de retirada de pauta e de votação nominal da retirada de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo. 24 - PROJETO DE LEI Nº 2.881/2024 - do Sr. Célio Studart - que "altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e dá outras providências. " RELATOR: Deputado FERNANDO MINEIRO. PARECER: pela aprovação. Retirado de pauta, por acordo, em 03/09/2025. Na reunião, restaram prejudicados os Requerimentos de retirada de pauta e de votação nominal da retirada de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, por ausência do Autor, no momento da apreciação. Lido o Parecer do Relator, Deputado Fernando Mineiro, pelo Deputado Bruno Ganem. Após a leitura, o Presidente submeteu à votação o Requerimento de votação nominal do Requerimento de adiamento da discussão e o Requerimento de Retirada de adiamento da discussão, ambos de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo. Os requerimentos foram rejeitados. Não houve discussão. O Deputado Coronel Chrisóstomo solicitou vista ao Projeto, que foi concedida pelo Presidente. 25 - PROJETO DE LEI Nº 2.968/2024 - do Sr. Pedro Aihara - que "altera o art. 41 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, para agravar as sanções aplicáveis àquele que provoca incêndio em mata ou floresta". (Apensado: PL 3902/2024). RELATOR: Deputado CÉLIO STUDART. PARECER: Pela aprovação deste, e do PL 3902/2024, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1/2025 e 2/2025 ao Substitutivo. Retirado de pauta, por acordo, em 28/05/2025 e 11/06/2025. Na reunião, o Presidente retirou a matéria da pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, no momento da apreciação. Restaram prejudicados os Requerimentos de retirada de pauta e de votação nominal da retirada de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo. 26 - PROJETO DE LEI Nº 3.609/2024 - da Sra. Cristiane Lopes - que "transfere para o domínio do Estado de Rondônia as terras pertencentes à União nele localizadas. " RELATORA: Deputada DILVANDA FARO. PARECER: pela rejeição. Retirado de pauta, por acordo, em 17/06/2025, 02/07/2025 e 03/09/2025. Retirado de pauta, de ofício, em razão do encerramento da Reunião devido ao avançado da hora, em 09/07/2025. Apresentou voto em separado o Deputado Carlos Henrique Gaguim, em 14/07/2025. Na reunião, o Presidente retirou a matéria da pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, no momento da apreciação. Restaram prejudicados os Requerimentos de retirada de pauta, apresentados pelos Deputado Coronel Chrisóstomo e Carlos Henrique Gaguim e o Requerimento de votação nominal da retirada de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo. 27 - PROJETO DE LEI Nº 3.866/2024 - do Sr. Fábio Henrique - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro". RELATOR: Deputado FELIPE BECARI. PARECER: pela aprovação. Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 03/09/2025. Na reunião, o Presidente retirou a matéria da pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, no momento da apreciação. Restaram prejudicados os Requerimentos de retirada de pauta e de votação nominal da retirada de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo. 28 - PROJETO DE LEI Nº 3.870/2024 - do Sr. Murilo Galdino - que "altera o art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para determinar que as aquisições de itens para acondicionamento e consumo de alimentos e bebidas sejam feitas exclusivamente de materiais biodegradáveis ou recicláveis". RELATOR: Deputado CLODOALDO MAGALHÃES. PARECER: pela aprovação. Na reunião, o Presidente retirou a matéria da pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, no momento da apreciação. Restaram prejudicados os Requerimentos de retirada de pauta e de votação nominal da retirada de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo. 29 - PROJETO DE LEI Nº 4.372/2024 - do Sr. Duarte Jr. - que "dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência de ingressar e permanecer acompanhada do cão de assistência em ambientes públicos e privados de uso coletivo e em meios de transporte". (Apensado: PL 861/2025) RELATOR: Deputado CÉLIO STUDART. PARECER: pela aprovação deste, do PL 861/2025, apensado, com substitutivo. Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 03/09/2025. Na reunião, o Presidente retirou a matéria da pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, no momento da apreciação. Às doze horas e três minutos, assumiu a presidência a Deputada Camila Jara. Após, falaram, pela ordem, os Deputados Coronel Chrisóstomo e Nilto Tatto e, em seguida, usou da palavra, para Comunicação de Liderança, o Deputado Coronel Chrisóstomo, Vice-Líder da Minoria, com delegação escrita. 30 - PROJETO DE LEI Nº 156/2025 - da Sra. Adriana Ventura - que "dispõe sobre a solução de conflitos entre agentes econômicos que exercem as atividades de estocagem geológica de dióxido de carbono e de exploração e produção de hidrocarbonetos e minerais". EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.478 de 1997. RELATOR: Deputado NILTO TATTO. PARECER: pela rejeição. Retirado de pauta, por acordo, em 13/08/2025. Foi lido o Parecer pelo Relator; rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo; e concedida vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo, em 27/08/2025. A Presidente em exercício, Deputada Camila Jara, submeteu à votação o Requerimento de votação nominal do Requerimento de retirada de pauta da matéria de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo. Passou-se à votação simbólica e, em razão do resultado, proclamado pela Mesa, “rejeitado o Requerimento”, o Deputado Coronel Chrisóstomo, Vice-Líder da Oposição, solicitou verificação de votação, que foi deferida pela Presidente. Às doze horas e dezessete minutos, iniciou-se a votação pelo processo nominal. O Deputado Coronel Chrisóstomo orientou, pela obstrução, as bancadas da Oposição, do PL e da Minoria e o Deputado Nilto Tatto orientou, contrariamente, a bancada do PT. Às doze horas e vinte e dois minutos a votação foi cancelada, com o registro de nove votantes, em razão da retirada do pedido de verificação, pelo Autor da solicitação, Deputado Coronel Chrisóstomo. A Presidente submeteu à votação o Requerimento de retirada de pauta de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo. Passou-se à votação. Foi rejeitado o Requerimento. Não houve discussão. A Presidente submeteu à votação o Requerimento de votação nominal do Requerimento de adiamento da votação e o Requerimento de adiamento da votação, ambos de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo. Os requerimentos foram rejeitados. Em seguida, a Presidente submeteu à votação o Requerimento de votação nominal do Parecer de autoria do Deputado Junio Amaral, subscrito pelo Deputado Coronel Chrisóstomo. Passou-se à votação simbólica e, em razão do resultado, proclamado pela Mesa, “rejeitado o Requerimento”, o Deputado Coronel Chrisóstomo, Vice-Líder da Oposição, solicitou verificação de votação, que foi deferida pela Presidente. Às doze e vinte e quatro minutos, iniciou-se a votação pelo processo nominal. O Deputado Coronel Chrisóstomo orientou, pela obstrução, as bancadas da Oposição, do PL e da Minoria. Às doze horas e vinte e cinco minutos, assumiu a presidência o Deputado Bruno Ganem. Às doze horas e vinte e vinte e sete minutos a votação foi cancelada, com o registro de oito votantes, em razão da retirada do pedido de verificação, pelo Autor da solicitação, Deputado Coronel Chrisóstomo. Passou-se à votação do Parecer do Relator. O parecer foi aprovado. Às doze horas e trinta minutos, reassumiu a presidência o Deputado Nilto Tatto. 31 - PROJETO DE LEI Nº 456/2025 - do Sr. Pedro Aihara - que "estabelece diretrizes e normas para a mobilidade urbana sustentável e para a expansão urbana ordenada, visando à prevenção de desastres no âmbito urbano, à redução das desigualdades sociais e ao incentivo de práticas sustentáveis no desenvolvimento urbano". RELATORA: Deputada DUDA SALABERT. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Retirado de pauta, por acordo, em 20/08/2025. Foi lido o Parecer pela Relatora e concedida vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo, em 27/08/2025. Na reunião, o Presidente retirou a matéria da pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, no momento da apreciação. Restaram prejudicados os Requerimentos de retirada de pauta e de votação nominal da retirada de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo. 32 - PROJETO DE LEI Nº 1.917/2025 - da Sra. Dayany Bittencourt - que "estabelece requisitos para a utilização de animais em produções cinematográficas, televisivas, publicitárias e quaisquer outras produções audiovisuais, com a finalidade de garantir o bem-estar e a proteção desses animais, prevenir maus-tratos e promover condições adequadas durante todas as etapas de realização das filmagens". RELATOR: Deputado DELEGADO MATHEUS LAIOLA. PARECER: pela aprovação. Retirado de pauta, por acordo, em 03/09/2025. Na reunião, o Presidente retirou a matéria da pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, no momento da apreciação. Restaram prejudicados os Requerimentos de retirada de pauta e de votação nominal da retirada de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Presidente convocou Reunião Deliberativa Extraordinária para quarta-feira, dia dezessete de setembro de dois mil e vinte e cinco, às dez horas, para apreciação da pauta a ser publicada e lembrou que seria realizado o Seminário "Minerais críticos e crise climática: oportunidades, impactos, desafios e riscos", no dia onze de setembro, às dez horas e encerrou a Reunião às doze horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu, Raquel Carvalho Barreto, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente da Comissão, Deputada Elcione Barbalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |