TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 41/2025 - da Sra. Erika Kokay - que "requer aditamento ao REQ 021/2025, para a inclusão de novos convidados (as) na audiência pública destinada a debater a Criação de um Órgão Regulador do Mercado da Música no Brasil. "

REQUERIMENTO Nº 42/2025 - do Sr. Tarcísio Motta - que "requer a realização de audiência pública para debate da instituição do Dia Nacional da Luta contra o Fascismo. "

REQUERIMENTO Nº 43/2025 - da Sra. Denise Pessôa - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a regulação da inteligência artificial e a proteção dos direitos culturais".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.506/2023 - do Sr. Mauricio Neves - que "declara a “Estância Balneária de São Sebastião” Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado ALFREDINHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 3.969/2023 - do Sr. Eriberto Medeiros - que "declara a festa junina “São João de Caruaru”, conhecido como "O Maior São João do Mundo", como Manifestação da Cultura Nacional"
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 3.974/2023 - do Sr. Eriberto Medeiros - que "declara a “Ciranda”, como Manifestação da Cultura Nacional"
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 4.103/2023 - do Sr. Jonas Donizette - que "inscreve o nome de Manuel Ferraz de Campos Sales no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.

PROJETO DE LEI Nº 4.552/2023 - do Sr. Marcelo Álvaro Antônio - que "acrescenta e altera artigos e parágrafos na Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991, e o na Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020, (Leis de incentivo à Cultura)".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela rejeição deste.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 20/08/2025, 27/08/2025 e 10/09/2025.

PROJETO DE LEI Nº 675/2024 - do Sr. Pedro Aihara - que "obrigatoriedade de incluir referências ao pai da aviação e patrono da aeronáutica brasileira, Alberto Santos Dumont, nos "speeches de aeronaves" proferidos pelos comissários de bordo ou pelos comandantes de aeronaves em voos domésticos no território brasileiro".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação deste, e do substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, na forma do substitutivo em anexo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 20/08/2025 e 10/09/2025.

PROJETO DE LEI Nº 1.304/2024 - do Sr. Raniery Paulino - que "declara o algodão colorido patrimônio cultural imaterial do brasil . "
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 2.119/2024 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "declara a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 2.601/2024 - do Sr. Kim Kataguiri - que "declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro a Festa do Divino Espírito Santo de São Luiz do Paraitinga, no Estado de São Paulo, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ALFREDINHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 3.127/2024 - do Sr. Tarcísio Motta - que "declara Apolonio de Carvalho Patrono da Luta Antifascista. "
RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em 10/09/2025.

PROJETO DE LEI Nº 3.385/2024 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante - que "declara a Dublagem Brasileira como Patrimônio Cultural Imaterial Nacional. "
RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 4.427/2024 - do Sr. Lindbergh Farias - que "reconhece a Festa de Santo Antônio, realizada no município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.664/2024 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "institui o Dia do Gaúcho, a ser celebrado anualmente no dia 20 de setembro, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.985/2024 - do Sr. Helder Salomão - que "reconhece a Romaria dos Homens como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado ALFREDINHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 318/2025 - da Sra. Lídice da Mata - que "reconhece a Axé Music como manifestação da cultura nacional".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 20/08/2025 e 27/08/2025.

PROJETO DE LEI Nº 1.410/2025 - da Sra. Duda Salabert - que "institui o Programa Nacional de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams, no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 2.078/2025 - do Sr. Jonas Donizette - que "inscreve o nome do Beato Padre Donizetti Tavares de Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria"
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.435/2025 - da Sra. Lídice da Mata - que "reconhece o Samba Reggae como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA.
PARECER: pela aprovação.