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Às
nove horas e cinquenta minutos do dia nove de setembro de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no
Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marangoni - Vice-Presidente;
Bebeto, Gilberto Abramo, Guilherme Uchoa, Luiz Carlos Busato, Miguel
Lombardi e Rodrigo Gambale - Titulares; Antonio Carlos Rodrigues,
Cezinha de Madureira, Gilson Daniel, Hugo Leal, Leônidas Cristino,
Ricardo Ayres e Vicentinho Júnior - Suplentes. Registraram presença
também os Deputados Amom Mandel, Cabo Gilberto Silva, Clarissa
Tércio, Dayany Bittencourt, Duarte Jr., Flávia Morais, Leo Prates,
Max Lemos, Weliton Prado e Zé Haroldo Cathedral, como não membros.
Deixaram de registrar presença os Deputados Bruno Ganem, Danrlei de
Deus Hinterholz, Denise Pessôa, Domingos Sávio, Flávio Nogueira,
Gutemberg Reis, Helena Lima, Juninho do Pneu, Kiko Celeguim, Luciano
Vieira, Luiz Fernando Faria, Mauricio Neves, Neto Carletto, Paulo
Alexandre Barbosa, Rosana Valle e Rubens Otoni. A Deputada Rosana
Valle apresentou escusa. ABERTURA: Na presidência dos
trabalhos, o deputado Hugo Leal declarou aberta a reunião com o
objetivo de debater os “problemas decorrentes da extinção do seguro
DPVAT”, em atendimento aos requerimentos nº 58, 80 e 87/2025 CVT, do
deputado Hugo Leal; 86 e 109/2025 CPD, do deputado Duarte Jr. O
presidente agradeceu o comparecimento de todos e relacionou os
convidados que iriam participar da audiência: Deputado Federal
TONINHO WANDSCHEER, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das
Vítimas de Acidentes de Trânsito; LETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO,
Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de
Doenças não Transmissíveis do Ministério da Saúde; FRANCISCO ALVES
DE SOUZA, Membro do Conselho CNSeg e Presidente do Sindicato
Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar - SINAPP;
LÚCIO ALMEIDA, Presidente do Centro de Defesa das Vítimas de
Trânsito - CDVT; GERMANO LENZ, Presidente da Associação dos
Corretores de Seguros DPVAT Brasil e Presidente da Autorreguladora
CONARSEG/PR; ABNER
MELO, Diretor Institucional da Associação Nacional dos
Detrans - AND; CRIS CAPOANO, Diretora Regional de Seguros e
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Seguros; e
JOSÉ AURÉLIO RAMALHO, Presidente do Conselho Deliberativo do
Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV). A Caixa Econômica
Federal e a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego foram
convidadas, mas não indicaram representantes. O presidente informou
as regras do debate, fez considerações sobre o tema e concedeu a
palavra aos expositores. Após a fala da sra. Letícia Carvalho, o
Deputado Leônidas Cristino fez-lhe perguntas, que foram respondidas
na sequência. Seguiram-se as apresentações dos demais convidados. O
presidente registrou a presença do sr. Cássio Kelly, Presidente do
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Superintendência de
Seguros Privados (SINDSUSEP). Ao final, o presidente fez suas
considerações e concedeu a palavra aos convidados Letícia Cardoso e
Francisco Souza para também o fazerem. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o presidente agradeceu novamente a presença
dos convidados, dos parlamentares, dos assessores e dos demais
presentes, convocou para Reunião de Audiência Pública destinada a
debater a “proteção ao consumidor contra a receptação de carga
roubada”, dia 10 de setembro, às 10h, no plenário 11, seguida de
Reunião Deliberativa Extraordinária, com pauta já divulgada na
internet, e encerrou os trabalhos às doze horas e quatro oito
minutos. E, para constar, eu, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Mauricio Neves, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando
o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |
