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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 28ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2025.
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Às
treze horas e cinquenta e quatro minutos do dia dez de setembro de dois
mil e vinte e cinco reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher,
no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência
alternada das Deputadas Laura Carneiro e Erika Kokay, para a Escolha das 5
(cinco) agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós.
Compareceram as senhoras Deputadas e os senhores Deputados Silvye Alves e
Erika Hilton - Vice-Presidentas; Delegada Ione, Delegado Bruno Lima,
Detinha, Dilvanda Faro, Gilberto Nascimento, Gisela Simona, Juliana
Cardoso, Laura Carneiro, Maria Arraes, Nely Aquino, Rogéria Santos e
Socorro Neri - Titulares; Ana Paula Leão, Benedita da Silva, Clarissa
Tércio, Daniela do Waguinho, Delegado Paulo Bilynskyj, Erika Kokay, Felipe
Becari, Flávia Morais, Franciane Bayer, Jack Rocha, Professora Luciene
Cavalcante, Rosana Valle, Simone Marquetto e Talíria Petrone - Suplentes.
Registrou presença também o Deputado Fred Costa, como não membro. Deixaram
de registrar presença os Deputados e as Deputadas Célia Xakriabá, Delegada
Adriana Accorsi, Dra. Alessandra Haber, Eli Borges, Ely Santos e Otoni de
Paula. ABERTURA: Havendo número
regimental, a Deputada Laura Carneiro declarou abertos os trabalhos da Comissão de Defesa dos Direitos da
Mulher para a “Escolha das 5 (cinco) agraciadas com
o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, Edição 2025”, em cumprimento ao que determina
o Regimento Interno da Câmara dos Deputados em seu art. 32, inciso XXIV,
alínea “j”. ORDEM DO DIA: A -
Escolha das 5 (cinco) agraciadas
com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós - Edição 2025.
A Presidenta em exercício comunicou que a escolha das agraciadas seria feita em
votação por escrutínio secreto por meio do sistema disponibilizado pela
Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados. Aproveitou a oportunidade para agradecer à
Segunda-Secretaria na pessoa do Deputado Lula da Fonte, por, mais uma vez,
disponibilizar o referido sistema a esta Comissão, dando agilidade e
segurança ao processo de eleição das agraciadas com o Diploma
Mulher-Cidadã. Antes de iniciar o processo de votação para a
escolha das agraciadas, a Presidenta da reunião comunicou que recebera 11 (onze) indicações ao Diploma,
as quais seriam submetidas aos votos dos membros desta Comissão. Em
seguida, a Presidenta fez o anúncio, por ordem alfabética, dos nomes das
indicadas e de seus respectivos números, que
seriam utilizados durante a votação, a saber: Anna Maria Martins Scorzelli
Rattes - Número 1,
indicação da Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ); Elaine Matozinhos Ribeiro
Gonçalves - Número 2,
indicação da Deputada Delegada Ione (Avante/MG); Elda Coelho De Azevedo Bussinguer
- Número 3, indicação da
Deputada Jack Rocha (PT/ES); Fátima Maria Dos Santos - Número 4, indicação da Deputada
Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ); Gracinha Caiado - Número 5,
indicação da Deputada Lêda Borges (PSDB/GO); Mara Guedes - Número 6, indicação
da Deputada Luizianne Lins (PT/CE); Maria Izabel Monteiro Lourenço
- Número 7, indicação do
Deputado Reimont (PT/RJ); Neide
Sosvianin - Número 8,
indicação do Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR); Silvia De Souza Canela - Número 9, indicação da Deputada
Professora Goreth (PDT/AP); Sueli
Carneiro - Número 10,
indicação da Deputada Benedita da Silva (PT/RJ); e, Sueli Maxakali - Número 11, indicação da Deputada
Célia Xakriabá (PSOL/MG) e do Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ). A seguir,
para a organização dos trabalhos, a Presidenta da reunião fez os seguintes
esclarecimentos: “a) as
senhoras e senhores parlamentares que fizeram indicações, caso desejem,
poderão fazer a defesa da sua indicada, por até 3 minutos; b) somente as deputadas e os
deputados membros da Comissão poderão participar da escolha das ganhadoras
do diploma, e cada parlamentar poderá votar em até cinco candidatas; c) para votar, os membros,
titulares e suplentes, deverão acessar o link, que será enviado para o
grupo de membros da Comissão no WhatsApp e pelo Infoleg Comunica no início
da eleição. Para tanto, informou que as senhoras e os senhores
parlamentares deveriam fazer login com o ponto e a senha do Camaranet e que todos os votos
seriam considerados; d) em
caso de empate, vencerá a candidata
mais idosa; e e) situações não previstas serão decididas
por esta Presidência, conforme previsto no artigo 5º do Regulamento nº 1,
de 2023. Logo após, a Presidenta informou que, atendendo solicitação dos
membros, iria abrir a votação. Informou que estava iniciada a votação. A
Presidenta da reunião, Deputada Laura Carneiro, solicitou às senhoras e
aos senhores membros que registrassem seus votos, acessando o link que
estava sendo enviado para o grupo de membros da Comissão da Mulher
pelo whatsapp e pelo infoleg
comunica. A Presidenta da reunião,
senhora Deputada Laura Carneiro, autorizou, ainda, o envio do link também
para o grupo da assessoria da Comissão pelo whatsapp. Esclareceu que, enquanto
esperava atingir o quórum para a escolha, iria conceder a palavra aos
deputados e às deputadas que fizeram as indicações por até 3 minutos.
Lembrou que o quórum era de 12 membros votantes. Recomendou aos membros
que aguardassem a apresentação das indicadas pelas senhoras e senhores
parlamentares indicantes a fim de auxiliar na escolha das agraciadas.
Ressalta-se que, nesse momento, nenhum dos parlamentares presentes fez uso
da palavra. Neste ínterim, a Deputada Laura Carneiro transferiu a
presidência da reunião à Deputada Erika Kokay. Enquanto não havia
decorrido o tempo concedido para a votação, a Deputada Erika Kokay passou
a palavra à Deputada Jack Rocha, Coordenadora-Geral da Secretaria da
Mulher desta Casa. A Deputada Jack Rocha falou da importância do Diploma
Carlota Pereira de Queirós para as mulheres e para esta Casa, ressaltando
a importância de se ter, pela primeira vez, uma mulher indígena na
Presidência da Comissão. Decorrido o tempo necessário para que ocorresse a
votação, a Deputada Erika Kokay, Presidenta em exercício, concedeu mais
dez minutos para que as Deputadas e os Deputados que estavam com
dificuldade para acessar o sistema pudessem registrar seu voto. Após, como
ainda havia parlamentares com dificuldade para acessar o sistema, a
Deputada Erika Kokay concedeu mais cinco minutos para a votação. Antes de
encerrar esse prazo, a Presidenta da reunião informou que concederia mais
dois minutos e estaria encerrada a votação, já que começaria, na
sequência, a Tribuna das Mulheres e a reunião deliberativa. Ao término do
tempo adicional concedido, a Presidenta da reunião, Deputada Erika Kokay,
declarou encerrada a votação para a escolha das 5 indicadas ao
prêmio Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2025.
Foram apurados 24 (vinte e quatro) votantes. Votaram as senhoras e os senhores Deputados
titulares: Socorro Neri (PP/AC), Maria Arraes
(SOLIDARIEDADE/PE), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Delegada Ione (AVANTE/MG),
Nely Aquino (PODE/MG), Laura Carneiro (PSD/RJ), Erika Hilton (PSOL/SP),
Juliana Cardoso (PT/SP), Silvye Alves (UNIÃO/GO), Gisela Simona (UNIÃO/MT)
e as senhoras e os senhores Deputados suplentes: Clarissa Tércio
(PP/PE), Ana Paula Leão (PP/MG), Jack Rocha (PT/ES), Benedita da Silva
(PT/RJ), Daniela do Waguinho (UNIÃO/RJ), Talíria Petrone (PSOL/RJ),
Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), Felipe Becari (UNIÃO/SP), Rosana Valle
(PL/SP), Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Erika Kokay (PT/DF), Flávia Morais
(PDT/GO), Franciane Bayer (REPUBLICANOS/RS) e Professora Luciene
Cavalcante (PSOL/SP). Foi
computado o seguinte resultado: Anna Maria Martins Scorzelli Rattes,
indicação da Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) – 19 votos; Elaine
Matozinhos Ribeiro Gonçalves, indicação da Deputada Delegada Ione
(Avante/MG) – 17 votos; Elda Coelho De Azevedo Bussinguer, indicação da
Deputada Jack Rocha (PT/ES) – 14 votos; Fátima Maria Dos Santos, indicação
da Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ) – 0 votos; Gracinha Caiado,
indicação da Deputada Lêda Borges (PSDB/GO) – 11 votos; Mara Guedes,
indicação da Deputada Luizianne Lins (PT/CE) – 2 votos; Maria Izabel
Monteiro Lourenço, indicação do Deputado Reimont (PT/RJ) – 4 votos; Neide
Sosvianin, indicação do Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR) – 4 votos;
Silvia De Souza Canela, indicação da Deputada Professora Goreth (PDT/AP) –
3 votos; Sueli Carneiro, indicação da Deputada Benedita da Silva (PT/RJ) –
16 votos; e, Sueli Maxakali, indicação da Deputada Célia Xakriabá
(PSOL/MG) e do Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) – 18 votos. Ato contínuo,
a Presidenta da reunião, Deputada Erika Kokay, proclamou o resultado da
eleição das cinco agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira
de Queirós, edição 2025, a saber: Anna Maria Martins Scorzelli Rattes,
Sueli Maxakali, Elaine Matozinhos Ribeiro Gonçalves, Sueli Carneiro e Elda
Coelho De Azevedo Bussinguer. A Presidenta da reunião solicitou à
Secretaria que disponibilizasse no painel o resultado da votação.
Após,
parabenizou, em nome da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, as
cinco agraciadas e as deputadas que fizeram a indicação. Comunicou que a
Cerimônia de entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós,
edição 2025, irá acontecer no dia 29 de outubro de 2025, quarta-feira, no
Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, às 11
horas.
A
Presidenta em exercício, Deputada Erika Kokay, também parabenizou as
demais indicadas ao Diploma, informando que elas receberão um Certificado de Participação.
Agradeceu mais uma vez à Segunda-Secretaria pela disponibilização do
sistema, possibilitando que a votação ocorresse de forma mais rápida, e
agradeceu, em especial, às servidoras Virginia Sousa De Alencar Urben,
Marilene Oliveira Braule e Solange Maria Braga De Freitas pelo apoio no
monitoramento e na apuração dos votos e ao servidor Diego Leite de Sousa
da Diretoria de Inovação e Tecnologia, que desenvolveu o sistema de
votação. APROVEITAMENTO DE
PAINEL: Logo após, a Presidenta consultou o plenário para saber se
havia concordância para o aproveitamento do painel para a próxima reunião,
que se iniciaria em seguida. Havendo consenso, solicitou à secretaria da
Comissão o aproveitamento do painel e agradeceu pela participação de todas
e todos. ENCERRAMENTO: E nada
mais havendo a tratar, a Presidenta da reunião, Deputada Erika Kokay,
informou que em cinco minutos iniciaria a Tribuna das Mulheres, seguida da
reunião deliberativa, e pôs termo à reunião às quatorze horas e trinta e
sete minutos. E, para constar, eu, Valéria Pessoa, Secretária-Executiva,
lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada eletronicamente
pela Presidenta em exercício, Deputada Erika Kokay, e encaminhada à
publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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