CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 30/09/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Qualidade e preço dos combustíveis comercializados no Brasil"


    Requerimentos nºs 51 e 57/2025 CDC - do Deputado Daniel Almeida
    Requerimento nº 63/2025 CDC - do Deputado Paulão

    CONVIDADOS

    Fabio da Silva Vinhado (Confirmado PRESENCIAL)
    Superintendente Adjunto de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos da Agência Nacional do Petróleo - ANP ;

    Luis Eduardo Esteves (Confirmado VIRTUAL)
    Superintendente de Defesa da Concorrência da Agência Nacional do Petróleo - ANP ;

    Vitor Hugo do Amaral Ferreira (Confirmado VIRTUAL)
    Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC/ MJSP;

    Francisco Neves (Confirmado PRESENCIAL)
    Diretor Executivo da Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis - ANDC ;

    Eusébio Luís Pinto Neto (Confirmado PRESENCIAL)
    Presidente da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Combustíveis e Derivados do Petróleo - Fenepospetro ;

    Abel Leitão (Confirmado VIRTUAL)
    Presidente Executivo da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis - Brasilcom ;

    Professor Luiz Antonio D'Avila (Confirmado VIRTUAL)
    Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJLaboratório de Combustíveis

    Deyvid Bacelar (Confirmado PRESENCIAL)
    Coordenador-Geral da Federação Única dos Petroleiros - FUP ;

    James Thorp Neto (Confirmado VIRTUAL)
    Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - Fecombustíveis ; e

    Rodrigo Marinho (Confirmado PRESENCIAL)
    Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado