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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2025.
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Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia dez de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Keniston Braga - Titular; Jorge Goetten - Suplente. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Ana Paula Leão, André Figueiredo, Bibo Nunes, José Airton Félix Cirilo, José Rocha, Julio Arcoverde, Leur Lomanto Júnior, Marcelo Álvaro Antônio, Marcos Aurélio Sampaio, Mersinho Lucena, Murillo Gouvea, Paulo Guedes, Raimundo Santos, Robinson Faria e Vermelho. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o presidente em exercício, Deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), declarou abertos os trabalhos e informou que a Audiência Pública se destinava a instruir o PL nº 6.151/2023, que confere ao município de São Martinho-SC o título de capital nacional da bolacha decorada artesanalmente, em atenção ao requerimento nº 3/2025 CTUR, de sua autoria e do requerimento nº 12/2025 CTUR, da Deputada Daniela Reinehr (PL-SC). O presidente em exercício fez suas considerações iniciais, ressaltou a importância da realização da reunião e apresentou os convidados que fizeram suas exposições: Senhora Anelise Wiemes - Prefeita do Município de São Martinho/SC; e a Senhora Dayana Effting Corrêa - Vice-Presidente da Câmara Municipal de São Martinho/SC. Informou, também, que foram convidados o Ministério do Turismo e a Secretaria de Turismo de Santa Catarina, mas não enviaram representantes. Foi concedida a palavra ao Senhor Flávio Peruzzi. Ato contínuo, o presidente agradeceu a presença dos convidados, dos parlamentares e do público presente que participou da reunião. ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, o Deputado Jorge Goetten, Presidente em exercício, convocou reunião para o dia dezessete de setembro, às quatorze horas, e encerrou os trabalhos às quinze horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu, Ruthier de Sousa Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Álvaro Antônio, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |