> Pauta - CTUR - 10/09/2025 13:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2025.

Às quatorze horas e quinze minutos do dia dez de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcelo Álvaro Antônio - Presidente; Mersinho Lucena - Vice-Presidente; Ana Paula Leão, André Figueiredo, Bibo Nunes, Julio Arcoverde, Keniston Braga, Murillo Gouvea, Paulo Guedes, Raimundo Santos e Robinson Faria - Titulares; AJ Albuquerque, Daniel Barbosa, Daniela Reinehr, Douglas Viegas, Fabio Reis, Felipe Carreras, Icaro de Valmir, Jorge Goetten, Paulo Litro, Roberta Roma, Romero Rodrigues e Simone Marquetto - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, José Airton Félix Cirilo, José Rocha, Leur Lomanto Júnior, Marcos Aurélio Sampaio e Vermelho. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o Presidente em exercício, Deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC) declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE – Não houve expediente a ser divulgado. ORDEM DO DIA: O Presidente em exercício informou que a reunião trataria sobre as indicações referentes às emendas apresentadas à Lei Orçamentária de 2025, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 210, de 2024, e do inciso II do art. 45-A da Resolução nº 01/2006-CN. Deliberação da quinta Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas - O Presidente em exercício informou sobre as sugestões recebidas e, por unanimidade, a Comissão deliberou e aprovou as indicações conforme planilha anexa. Em seguida, o Presidente em exercício consultou o Plenário se poderia aprovar a ata da reunião nos termos deliberados em razão da necessidade de sua aprovação para encaminhamento à Comissão Mista de Orçamento. Em votação, a ata foi aprovada. O Presidente em exercício consultou os membros se o painel de presença poderia ser aproveitado para a próxima reunião e houve concordância. ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), convocou Reunião Deliberativa logo a seguir, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e dezessete minutos. E, para constar, eu, Ruthier de Sousa Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, Deputado Marcelo Álvaro Antônio, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.