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Às dezesseis horas e vinte e um minutos do dia nove de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Educação, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Maurício Carvalho - Presidente; Luiz Lima, Moses Rodrigues, Professora Luciene
Cavalcante, Sargento Gonçalves e Socorro Neri - Titulares; Greyce Elias e
Pr. Marco Feliciano - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Cabo
Gilberto Silva, como não membro. Deixaram de registrar presença os
Deputados Alice Portugal, Capitão Alden, Carol Dartora, Dagoberto
Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Duda
Ramos, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Ismael,
Ivan Valente, João Cury, Leônidas Cristino, Luisa Canziani, Maria Rosas,
Mendonça Filho, Nely Aquino, Pastor Gil, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo
Veras, Professor Alcides, Rafael Brito, Sâmia Bomfim, Soraya Santos,
Tabata Amaral, Tadeu Veneri, Tarcísio Motta, Waldenor Pereira, Wilson
Santiago e Zeca Dirceu. ABERTURA:
A Deputada Professora
Luciene Cavalcante, Presidente em exercício e autora do
requerimento, declarou abertos os trabalhos da
reunião de Audiência Pública destinada a debater o "PL 961/2023, que torna
crime de improbidade administrativa o descumprimento de normas que regulamentam
o piso salarial profissional", em atendimento ao Requerimento
nº 33/2025 CE, de sua autoria. Após
considerações sobre a temática a ser debatida, a Presidente
apresentou os palestrantes e as regras do debate. A
Presidente passou a palavra ao Deputado Estadual, Carlos
Giannazi, para sua apresentação. Ato contínuo, a
Presidente concedeu a palavra a Alexandre Tortorella Mandl,
representante do Movimento Somos Todas Professoras. Dando
continuidade aos trabalhos, a palavra foi concedida a Ronaldo
Pinheiro de Queiroz, Procurador Regional da República do
Ministério Público Federal. Em seguida, a Presidente concedeu a palavra a
Fabrício Macedo Motta, Diretor de Relações
Jurídico-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas
do Brasil (Atricon). A presidente concedeu a palavra a Adriana
Viviane Vieira , representante dos
professores. Por fim, o assessor do Ministério da Educação,
Bruno Câmara Pinto
, fez uso da palavra para suas considerações sobre o tema. Encerradas as exposições dos convidados, a Presidência concedeu a palavra aos presentes que desejaram apresentar observações e manifestações acerca do tema em debate. Fizeram uso da palavra Gessica Braga Alemida, vereadora de São Francisco/Minas Gerais, e Vanilda Gonçalves de Lima, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos de Marília/São Paulo.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Maurício Carvalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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