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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 41ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 DE SETEMBRO DE 2025
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Às dezesseis horas e seis minutos do dia quatro de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Plenário 09, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA da Senhora Deputada Érika Kokay (2ª Vice-Presidenta) - Titular. Deixaram de registrar presença os Deputados: Antônia Lúcia, Clarissa Tércio, Dr. Luiz Ovando, Eli Borges, Érika Hilton, Geovânia de Sá, Gilberto Nascimento, Hélio Lopes, Ivan Valente, Otoni de Paula, Pastor Diniz, Pastor Henrique Vieira, Pr. Marco Feliciano, Rafael Simões, Reimont, Romero Rodrigues e Tadeu Veneri. ABERTURA: A Senhora Deputada Érika Kokay declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Denúncias contra o Hospital São Vicente de Paulo”. EXPOSITORES: LÚCIO COSTA - Diretor Executivo da OSC DESINSTITUTE; FERNANDA FALCOMER – Subsecretária de Saúde Mental da Secretaria de Saúde do Distrito Federal; CAROLINA BARRETO LEMOS - Perita do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania; THESSA GUIMARÃES - Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal; IAGO FEITOSA PEREIRA DE SOUSA - Familiar da senhora Raquel; e ALANA SILVA MAGALHÃES - Familiar da senhora Eva. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Fez uso da palavra a Senhora Deputada Érika Kokay. Também usaram a palavra cidadãs presentes. Em seguida, os Representantes da Secretaria de Saúde do DF e da OSC DESINSTITUTE apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Senhora 2ª Vice-Presidenta convocou todos para audiência pública extraordinária, a fim de debater “a autonomia da Perícia Criminal Federal e sua relação com os índices de elucidação de crimes e a efetivação constitucional dos direitos humanos”, agendada para o dia 09 de setembro, terça-feira, às 10h, nesse mesmo Plenário, e encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Luísa Paula de Oliveira Campos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reimont, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx |