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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Às
dezessete horas e onze minutos do dia nove de setembro de dois
mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde, no
Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as)
Deputados(as): Clodoaldo Magalhães, Coronel Meira, Dr.
Francisco, Dr. Zacharias Calil, Ricardo Abrão e Weliton Prado
- Titulares. Deixaram de registrar
presença os Deputados Adriana Ventura, Aline Gurgel, Allan
Garcês, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Andreia
Siqueira, Antonio Andrade, Bruno Farias, Carla Dickson, Célio
Silveira, Detinha, Dimas Fabiano, Dorinaldo Malafaia, Dr.
Fernando Máximo, Dr. Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Dr.
Luiz Ovando, Eduardo Velloso, Ely Santos, Enfermeira Ana
Paula, Flávia Morais, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Iza
Arruda, Jandira Feghali, Jorge Solla, Juliana Cardoso, Júnior
Mano, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João, Paulinho da
Força, Paulo Litro, Pedro Westphalen, Ribamar Silva, Robério
Monteiro, Roberto Monteiro Pai, Romero Rodrigues, Rosangela
Moro, Rosângela Reis, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo,
Vermelho, Vinicius Gurgel e Zé Vitor. ABERTURA: Havendo
número regimental, o Presidente em exercício,
Deputado Dr. Francisco, declarou abertos os trabalhos e
informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao
vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Esclareceu
que, salvo manifestação em contrário, a participação e a
apresentação dos palestrantes deixam subentendidas a
autorização e publicação, por qualquer meio e em qualquer
formato, inclusive mediante transmissão ao vivo ou gravado,
pela internet e pelos meios de comunicação desta Casa.
Informou que o registro de presença dos parlamentares
dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores
existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na
plataforma de videoconferência do aplicativo Zoom. Na
continuidade, esclareceu que esta reunião de audiência pública
foi aprovada nos termos do Requerimento
nº
59/2025-CSAUDE,
de sua autoria, a fim de debater sobre a "Política Nacional de
Cirurgia Ambulatorial". Informou ainda que a
participação popular nesta reunião poderia ocorrer por meio da
ferramenta “debate interativo”. Em seguida, anunciou a
presença dos seguintes convidados:
Fabrício Galvão,
presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Ambulatorial –
SOBRACAM; Fábio Alves
Soares, representante da Sociedade Brasileira de Cirurgia
Ambulatorial – SOBRACAM; Arthur Lobato Barreto
Mello, diretor do Departamento de Atenção Especializada e
Temática do Ministério da Saúde (participação virtual); e Leonardo Moura
Vilela, representante do Conselho Nacional de Secretários
de Saúde – CONASS (participação virtual). Após
explicar as regras do evento, o Presidente em exercício passou
a palavra aos convidados para as suas apresentações. Após as
considerações finais dos convidados, nada mais havendo a
tratar, o Presidente em exercício, Deputado Dr. Francisco,
encerrou os trabalhos às dezoito horas e vinte e seis minutos,
antes, porém, convocou Reunião Deliberativa para o dia 10 de
setembro, quarta-feira, às 9h30 horas, para debater sobre os
itens constantes na pauta. E, para constar, eu, Aline Brandão
Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que,
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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