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Às
dez horas e vinte e quatro minutos do dia quatro de setembro
de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde, no
Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as)
Deputados(as): Antonio Andrade, Clodoaldo Magalhães,
Coronel Meira, Dr. Zacharias Calil, Roberto Monteiro Pai e
Weliton Prado -
Titulares; Cabo Gilberto Silva - Suplente.
Registraram presença também os Deputados Lincoln Portela e
Luiz Lima, como não
membros. Deixaram
de registrar presença os Deputados Adriana Ventura, Aline
Gurgel, Allan Garcês, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana
Pimentel, Andreia Siqueira, Bruno Farias, Carla Dickson, Célio
Silveira, Detinha, Dimas Fabiano, Dorinaldo Malafaia, Dr.
Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael
Alexandrino, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Velloso, Ely Santos,
Enfermeira Ana Paula, Flávia Morais, Geraldo Resende, Icaro de
Valmir, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jorge Solla, Juliana
Cardoso, Júnior Mano, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João,
Paulinho da Força, Paulo Litro, Pedro Westphalen, Ribamar
Silva, Ricardo Abrão, Robério Monteiro, Romero Rodrigues,
Rosangela Moro, Rosângela Reis, Silvia Cristina, Thiago de
Joaldo, Vermelho, Vinicius Gurgel e Zé Vitor. ABERTURA:
Havendo número regimental, o Presidente em exercício,
Deputado Coronel Meira, declarou abertos os trabalhos e
informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao
vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Esclareceu
que, salvo manifestação em contrário, a participação e a
apresentação dos palestrantes deixa subentendida a autorização
e publicação, por qualquer meio e em qualquer formato,
inclusive mediante transmissão ao vivo ou gravado, pela
internet e pelos meios de comunicação desta Casa. Informou que
o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela
aposição da digital nos coletores existentes no Plenário
quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência
do aplicativo Zoom. Na continuidade, esclareceu que esta
reunião de audiência pública foi aprovada nos termos dos Requerimentos
nº
131/2025-CSAUDE
e
nº
142/2025-CSAUDE,
ambos de sua autoria, a fim de debater sobre a "Assistência primária para
o tratamento de obesidade e de prevenção de doenças
crônicas". Informou ainda que a participação popular
nesta reunião poderia ocorrer por meio da ferramenta “debate
interativo”. Em seguida, anunciou a presença dos seguintes
convidados:
Renata Pigliasco Branco,
nutricionista clínica esportiva; João Marcello Branco, médico; Luiz Córdova, diretor
societário da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica
Metabólica – SBCBM; Álvaro Antônio Bandeira
Ferraz, médico cirurgião bariátrico (participação
virtual); Ronaldo dos
Santos, gastroenterologista e hepatologista (participação
virtual); Artur
Lemos médico cardiologista (participação virtual); Luis Fernando Villaça
Meyer, diretor de operações do Instituto Cordial
(participação virtual); Efrain Olsewer,
médico presidente da Associação Médica Brasileira de Prática
Ortomolecular – AMBO (participação virtual); e Edson Peracchi,
médico presidente da Academia Brasileira de Medicina do Ativo
Envelhecimento – ABMAE (participação virtual).
Após discorrer sobre a importância do tema a ser debatido, o
Presidente em exercício terminou de explicar as regras do
evento e passou a palavra aos convidados pelo prazo de oito
minutos para as suas apresentações. Fez o uso da palavra o Deputado Roberto
Monteiro Pai. Após as considerações finais dos convidados,
nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Coronel Meira,
encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e seis
minutos, antes, porém, convocou Reunião Extraordinária de
Audiência Pública para o dia 09 de setembro, terça-feira, às 9
horas, para discutir sobre os “Impactos do uso de
cigarros eletrônicos na saúde e para a sociedade”. E, para
constar, eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva,
lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo
de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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