|
Às quatorze
horas e sete minutos do dia nove de setembro de dois mil e vinte e cinco,
reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário 3 do Anexo II
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Dayany Bittencourt, Diego Coronel, Fábio Teruel e Hildo Rocha -
Titulares; Daniel Agrobom, Erika Kokay, Félix Mendonça Júnior, Icaro de
Valmir, Laura Carneiro, Marangoni, Marcelo Crivella, Marcos Tavares,
Mendonça Filho, Otto Alencar Filho, Professora Luciene Cavalcante e
Socorro Neri - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Alberto
Fraga, Amom Mandel e Carlos Henrique Gaguim, como não membros. Deixaram de
registrar presença os Deputados Adail Filho, Átila Lins, Cabo Gilberto
Silva, Camila Jara, Emanuel Pinheiro Neto, Fausto Santos Jr., Fernando
Monteiro, Florentino Neto, Guilherme Boulos, José Airton Félix Cirilo,
Júlio Cesar, Kim Kataguiri, Luiz Carlos Hauly, Marcio Alvino, Marcos
Pereira, Marcos Soares, Mário Negromonte Jr., Mauricio do Vôlei, Mauro
Benevides Filho, Merlong Solano, Murilo Galdino, Pauderney Avelino, Paulo
Guedes, Pedro Paulo, Reinhold Stephanes, Rogério Correia, Wellington
Roberto e Zé Neto. ABERTURA: A senhora Presidente declarou abertos
os trabalhos, informando que a Reunião era resultado da aprovação do
Requerimento nº 52/2025 CFT, de sua autoria, com o objetivo de discutir o
Projeto de Lei nº 581, de 2019, que altera a Lei nº 10.101, de 19 de
dezembro de 2000, para dar à participação dos trabalhadores nos lucros ou
resultados das empresas o mesmo tratamento fiscal dado à distribuição de
lucros ou dividendos aos sócios ou acionistas. Em seguida, a Presidente
comunicou os procedimentos regimentais a serem observados na condução da
reunião e convidou para compor a mesa os palestrantes VALMIR
CAMILO, Presidente da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do
Brasil – Anabb; VICENTE CÂNDIDO, Consultor Jurídico da Associação Nacional
dos Funcionários do Banco do Brasil – Anabb; MOISÉS SELERGES JÚNIOR,
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC; JUVANDIA MOREIRA LEITE,
Vice-Presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT Nacional; WILLIAN
FERREIRA DA SILVA, Diretor da Força Sindical; e SERGIO TAKEMOTO,
Presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa
Econômica Federal – Fenae. Os convidados procederam às suas exposições.
Assumiu a presidência o Deputado Daniel Agrobom. Reassumiu a presidência a
Deputada Laura Carneiro e concedeu a palavra a participantes da audiência.
Usaram da palavra Dão Real Pereira dos Santos, Presidente do Sindicato
Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – Sindifisco
Nacional; Lourenço Ferreira do Prado, Presidente da Confederação Nacional
dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito – Contec e Secretário de
Relações Internacionais da ; União Geral dos Trabalhadores –
UGT; Francisco Antônio Padilha Barreto, Presidente da Associação de
Mantenedores Beneficiários da Petros – Ambep; e Jeferson Meira, Secretário
de Relações do Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo
Financeiro – Contraf-CUT. Em seguida, foram iniciados os debates.
ENCERRAMENTO: Após os debates
e as considerações
finais dos convidados, e nada mais havendo a tratar, a Presidente
agradeceu a presença dos convidados e do público em geral e encerrou os
trabalhos às quinze horas e dezesseis minutos.
E, para constar, eu, Amanda Maria Campanini Pereira, Secretária-Executiva,
lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Rogério Correia, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta
reunião.
|
