CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 10/09/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: após a Deliberativa das 14h

TEMA: "Discussão e votação de requerimentos"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 116/2025 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em conjunto com a Comissão de Cultura, com a finalidade de debater a inclusão do eixo Arte e Cultura no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH). "


2 -

REQUERIMENTO Nº 117/2025 - do Sr. Tarcísio Motta - que "requer a realização de evento externo, na cidade do Rio de Janeiro, para debater “Urbanização de Favelas com Protagonismo Popular: por um modelo de cidade inclusivo, democrático e ambientalmente justo”".


3 -

REQUERIMENTO Nº 118/2025 - do Sr. Helio Lopes - que "requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 27/2024, denominada “PEC do Fim dos Pardos”, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial – FNREPR".


4 -

REQUERIMENTO Nº 119/2025 - do Sr. Helio Lopes - que "requer a realização de audiência pública para debater os impactos da Portaria GM/MS nº 5.801, de 28 de novembro de 2024, que instituiu o Programa de Ações Afirmativas no âmbito do Ministério da Saúde".


5 -

REQUERIMENTO Nº 120/2025 - da Sra. Daiana Santos - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema "16 anos de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: trajetória, desafios e experiências exitosas"


6 -

REQUERIMENTO Nº 121/2025 - da Sra. Daiana Santos - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema "O Racismo Institucional como Violação dos Direitos Humanos: Desafios e Estratégias de Enfrentamento no Sistema de Justiça"".


7 -

REQUERIMENTO Nº 122/2025 - da Sra. Daiana Santos - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema "Participação social nas instituições do sistema de justiça, a partir da experiência das ouvidorias externas de defensorias públicas. "


8 -

REQUERIMENTO Nº 123/2025 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Igualdade Racial, para tratar de violações de direitos humanos no sistema prisional do Estado de Goiás. "


9 -

REQUERIMENTO Nº 124/2025 - do Sr. Otoni de Paula - que "requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre "A Política Sobre Drogas do Governo Federal”".