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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Às
dezessete horas e dezenove minutos do dia dois de setembro de
dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde, no
Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as)
Deputados(as): Antonio Andrade, Clodoaldo Magalhães, Dr.
Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Silvia Cristina e Weliton
Prado - Titulares;
Aliel Machado, Murilo Galdino e Rogéria Santos - Suplentes. Registrou
presença também o Deputado Guilherme Uchoa como não membro. Deixaram de registrar
presença os Deputados Adriana Ventura, Allan Garcês, Amom
Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Andreia Siqueira, Bruno
Farias, Carla Dickson, Célio Silveira, Coronel Meira, Detinha,
Dimas Fabiano, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr.
Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Eduardo
Velloso, Ely Santos, Enfermeira Ana Paula, Flávia Morais,
Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Iza Arruda, Jandira Feghali,
Jorge Solla, Juliana Cardoso, Júnior Mano, Meire Serafim,
Osmar Terra, Padre João, Paulinho da Força, Paulo Litro, Pedro
Westphalen, Ribamar Silva, Ricardo Abrão, Robério Monteiro,
Roberto Monteiro Pai, Romero Rodrigues, Rosangela Moro,
Rosângela Reis, Thiago de Joaldo, Vermelho, Vinicius Gurgel e
Zé Vitor. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente em exercício,
Deputada Silvia Cristina, declarou abertos os trabalhos e
informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao
vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Esclareceu
que, salvo manifestação em contrário, a participação e a
apresentação dos palestrantes deixa subentendida a autorização
e publicação, por qualquer meio e em qualquer formato,
inclusive mediante transmissão ao vivo ou gravado, pela
internet e pelos meios de comunicação desta Casa. Informou que
o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela
aposição da digital nos coletores existentes no Plenário
quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência
do aplicativo Zoom. Na continuidade, esclareceu que esta
reunião de audiência pública foi aprovada nos termos do Requerimento
nº
198/2025-CSAUDE,
de sua autoria, a fim de debater sobre o “Setembro Vermelho -
garantia de acesso às informações sobre doenças
cardiovasculares”. Informou ainda que a participação
popular nesta reunião poderia ocorrer por meio da ferramenta
“debate interativo”. Em seguida, anunciou a presença dos
seguintes convidados:
Marlene
Oliveira,
do Instituto Lado a Lado Pela Vida; Carmen Cristina Moura dos
Santos, coordenadora geral de atenção especializada do
Ministério da Saúde;
Carlos
Eduardo da Silva Santos,
representante da Coordenação-Geral de Políticas de
Envelhecimento Ativo e Saudável e Desenho Universal do
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC; Fernanda Mangione,
médica especialista em hemodinâmica e cardiologia
intervencionista, ex-diretora de incorporação de novas
tecnologias da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e
Cardiologia Intervencionista (participação virtual); Ana Paula Damiano, da
Sociedade Brasileira de Cardiologia (participação virtual); Maurício Prudente,
médico cardiologista intervencionista; Maria Sanali,
Diretoria de Qualidade Profissional da Sociedade Brasileira de
Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista – SBHCI; Carlos Campos,
supervisor do Serviço de Hemodinâmica e Cardiologia
Intervencionista do InCor (participação virtual); e Fábio Kawamura,
diretor executivo do InCor (participação virtual). Após
terminar de explicar as regras do evento, a Presidente em
exercício passou a palavra aos convidados, pelo prazo de dez
minutos, para as suas apresentações. O Deputado Dr. Luiz Ovando
assumiu a presidência dos trabalhos por volta das 17h49. Após
as considerações finais dos convidados, nada mais havendo a
tratar, o Presidente
em exercício, Deputado Dr. Luiz Ovando,
encerrou os trabalhos às dezenove horas e cinco minutos,
antes, porém, convocou Reunião Extraordinária de Audiência
Pública para o dia 03 de setembro, terça-feira, às 9 horas,
para discutir sobre o “Financiamento do Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU”. E, para constar,
eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a
presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |