CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 18/09/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Direitos de acessibilidade das pessoas com deficiência"



    (REQ 46 e 49/2025 CDE, da deputada Antônia Lúcia)

    1) (a Confirmar)
    Instituto Livre Mercado

    2) (a Confirmar)
    Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI

    3) (a Confirmar)
    Ministério do Desenvolvimento Humano e Cidadania

    4) (a Confirmar)
    SEBRAE Nacional