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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 39ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE SETEMBRO DE 2025.
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Às
dez horas e quatorze minutos do dia dois de setembro de
dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde,
no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as): Antônio Andrade, Bruno Farias,
Clodoaldo Magalhães, Coronel Meira, Dr. Luiz Ovando e
Rosangela Moro - Titulares;
Aureo Ribeiro e Ricardo Barros - Suplentes.
Registrou presença também o Deputado Carlos Henrique
Gaguim como não
membro. Deixaram de
registrar presença os Deputados Adriana Ventura,
Allan Garcês, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel,
Andreia Siqueira, Carla Dickson, Célio Silveira,
Detinha, Dimas Fabiano, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando
Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael
Alexandrino, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely
Santos, Enfermeira Ana Paula, Flávia Morais, Geraldo
Resende, Icaro de Valmir, Iza Arruda, Jandira Feghali,
Jeferson Rodrigues, Jorge Solla, Juliana Cardoso, Júnior
Mano, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João, Paulinho
da Força, Paulo Litro, Pedro Westphalen, Ribamar Silva,
Ricardo Abrão, Robério Monteiro, Roberto Monteiro Pai,
Romero Rodrigues, Rosângela Reis, Silvia Cristina,
Thiago de Joaldo, Vermelho, Vinicius Gurgel, Weliton
Prado e Zé Vitor. ABERTURA: Havendo número
regimental, a Presidente em
exercício, Deputada Rosangela Moro, declarou abertos
os trabalhos e informou que a presente reunião estava
sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos
Deputados no Youtube. Esclareceu que, salvo manifestação
em contrário, a participação e a apresentação dos
palestrantes deixa subentendida a autorização e
publicação, por qualquer meio e em qualquer formato,
inclusive mediante transmissão ao vivo ou gravado, pela
internet e pelos meios de comunicação desta Casa.
Informou que o registro de presença dos parlamentares
dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores
existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na
plataforma de videoconferência do aplicativo Zoom. Na
continuidade, esclareceu que esta reunião de audiência
pública foi aprovada nos termos do Requerimento
nº
107/2025-CSAUDE,
de sua autoria, a fim de debater sobre a “Hipertensão Arterial
Pulmonar – HAP”. Informou ainda que a
participação popular nesta reunião poderia ocorrer por
meio da ferramenta “debate interativo”. Em seguida,
anunciou a presença dos seguintes convidados: Débora Lima,
vice-presidente da Associação Brasileira de Apoio à
Família com Hipertensão Pulmonar e Doenças Correlatas –
ABRAF; Ricardo
Amorim, presidente da Sociedade Brasileira de
Pneumologia e Tisiologia – SBPT; Renata Faria Rocha,
assessora técnica da Coordenação-Geral de Atenção
Especializada do Ministério da Saúde. Em seguida,
terminou de explicar as regras do evento e concedeu a
palavra aos convidados para as suas explanações pelo
prazo de dez minutos. Findas as apresentações, a
Presidente em exercício abriu a palavra aos inscritos na
plateia: Iara
Machado, presidente da Associação Brasileira de
Apoio à Família com Hipertensão Pulmonar e Doenças
Correlatas, e a Sra. Isailda, paciente com a
doença. Fez uso da palavra o Deputado Dr. Luiz
Ovando. Após as considerações finais dos convidados,
nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício
encerrou os trabalhos às onze horas e dezenove minutos,
antes, porém, convocou Reunião Extraordinária de
Audiência Pública para o dia 02 de setembro,
terça-feira, às 17 horas, para discutir sobre o Setembro
Vermelho. E, para constar, eu, Aline Brandão Mariath,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que,
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé
Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |