A - Audiência Pública

Tema: Natureza da Relação de Trabalho dos Trabalhores por Aplicativo e Serviços Plataformizados Não Relacionados a Transporte e Coleta/Entrega de Bens

Convidados:

PAULO ROBERTO DORNELLES JUNIOR, Juiz do Trabalho (confirmado virtualmente) (REQ 17/25);

CLAUDIA MÁRCIA DE CARVALHO SOARES, Presidente da Associação Brasileira dos Magistrados do Trabalho - ABMT (confirmada virtualmente) (REQ 22/25);

MARCELO DE SÁ MENDES, Procurador do Estado de Roraima e Membro da Associação Nacional dos Procuradores de Estado - ANAPE (a confirmar) (REQ 17/25);

JUCA DAMASCENA DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas - BA (a confirmar) (REQ 14/25);

ANA CAROLINA REIS PAES LEME, Professora (confirmada presencialmente) (REQ 13/25);

SIDNEI MACHADO, Clínica do Trabalho da Universidade Federal do Paraná - UFPR (confirmado virtualmente) (REQ 13/25);

NUNO CUNHA, Especialista em Instituições do Mercado de Trabalho da Organização Internacional do Trabalho - OIT (confirmado virtualmente) (REQ 13/25);

CLAUDIA VIEGAS, Sócia da Ecoa Consultoria e Doutora em Teoria Econômica pela Universidade de São Paulo - USP (confirmada virtualmente) (REQ 17/25);

VICTOR CALIL, Diretor Administrativo do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - CEBRAP (confirmado virtualmente) (REQs 17 e 19/25);

RAFAEL HENRIQUE DIAS SALES, Membro do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho da Universidade Federal do Ceará - GRUPE/UFC (confirmado virtualmente) (REQ 13/25); e

SIQUEIRA COSTA JÚNIOR, Supervisor da Transalvador (confirmado virtualmente) (REQ 14/25).

(Requerimento nº 13/2025, do Dep. Augusto Coutinho)
(Requerimento nº 14/2025, do Dep. Leo Prates)
(Requerimento nº 17/2025, do Dep. Hildo Rocha)
(Requerimento nº 19/2025, da Dep. Any Ortiz)
(Requerimento nº 22/2025, do Dep. Reimont)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos protocolados até 24 horas antes do horário da reunião)

REQUERIMENTO Nº 30/2025 - do Sr. Guilherme Boulos - que ""Requer aditamento ao requerimento de audiência pública 06/2025, com a finalidade de inclusão dos convidados que especifica".

REQUERIMENTO Nº 31/2025 - do Sr. Reimont - que "requer o aditamento à proposta de audiência pública prevista para o dia 30 de setembro de 2025, destinada a debater a temática finalística desta Comissão com “Representantes dos trabalhadores plataformizados que prestam serviços de transporte de passageiros”, a fim de incluir convidado".

REQUERIMENTO Nº 32/2025 - do Sr. Vicentinho - que "requer, em aditamento aos Requerimentos nºs 4/2025, 5/2025, 6/2025, 7/2025, 8/2025, 14/2025 e 11/2025, desta Comissão Especial, a inclusão de convidados nas respectivas Audiências Públicas".

REQUERIMENTO Nº 33/2025 - do Sr. Maurício Carvalho - que "requer a realização de seminário em Porto Velho, no Estado de Rondônia, destinado a debater os impactos e apresentar sugestões ao Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 152/2025, que regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital".