> Pauta - CSAUDE - 26/08/2025 16:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 36ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2025.

                                             

 

Às dezesseis horas e dez minutos do dia vinte e seis de agosto de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Allan Garcês, Ana Pimentel, Antonio Andrade, Clodoaldo Magalhães, Dorinaldo Malafaia, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Jandira Feghali, Osmar Terra, Ricardo Abrão e Weliton Prado - Titulares; Aureo Ribeiro, Cabo Gilberto Silva e Diego Garcia - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Julia Zanatta e Pompeo de Mattos, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Adriana Ventura, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Andreia Siqueira, Bruno Farias, Carla Dickson, Célio Silveira, Coronel Meira, Detinha, Dimas Fabiano, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Ismael Alexandrino, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Velloso, Ely Santos, Enfermeira Ana Paula, Flávia Morais, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Iza Arruda, Jeferson Rodrigues, Jorge Solla, Juliana Cardoso, Júnior Mano, Meire Serafim, Padre João, Paulinho da Força, Paulo Litro, Pedro Westphalen, Ribamar Silva, Robério Monteiro, Roberto Monteiro Pai, Romero Rodrigues, Rosangela Moro, Rosângela Reis, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Vermelho, Vinicius Gurgel e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Amom Mandel, Ana Paula Lima, Andreia Siqueira, Bruno Farias, Célio Silveira, Dr. Ismael Alexandrino, Ely Santos, Geraldo Resende, Meire Serafim, Roberto Monteiro Pai e Vermelho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Dr. Zacharias Calil, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a participação e a apresentação dos palestrantes deixa subentendida a autorização e publicação, por qualquer meio e em qualquer formato, inclusive mediante transmissão ao vivo ou gravado, pela internet e pelos meios de comunicação desta Casa. Informou que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência do aplicativo Zoom. Na continuidade, esclareceu que esta reunião de audiência pública foi aprovada nos termos do Requerimento nº 162/2025 CSAUDE, de autoria do Deputado Osmar Terra, do Requerimento nº 166/2025 CSAUDE, de autoria dos(as) Deputado(as) Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia e Jandira Feghali, e do Requerimento nº 169/2025 CSAUDE, de autoria do Deputado Dr. Frederico, a fim de debater sobre as Vacinas contra a Covid-19”. Informou ainda que a participação popular nesta reunião poderia ocorrer por meio da ferramenta “debate interativo”. Em seguida, anunciou a presença dos seguintes convidados: Deputado Federal Osmar Terra, médico e ex-ministro da cidadania; Deputado Federal Dr. Frederico, médico oncologista; Eder Gatti Fernandes, diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde; Sergio de Andrade Nishioka, consultor do Núcleo de Epidemiologia e Vigilância em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz; Mayra Isabel Correia Pinheiro, médica e ex-Deputada Federal (participação virtual); Francisco Cardoso, médico infectologista e representante do Conselho Federal de Medicina (participação virtual); Roberto Zeballos, médico, mestre e doutor em Imunologia (participação virtual); e Bruno Campello, doutor em psicologia cognitiva e professor associado da Universidade Federal de Pernambuco (participação virtual). Após terminar de explicar as regras do evento, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos convidados para as suas explanações pelo prazo de dez minutos. Findas as apresentações, iniciaram-se os debates com os convidados. Fizeram o uso da palavra os(as) Deputado(as) Dorinaldo Malafaia, Ana Pimental, Jandira Feghali, e Allan Garcês. Após as considerações finais, nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Dr. Zacharias Calil, encerrou os trabalhos às dezenove horas e dez minutos, antes, porém, convocou Reunião Deliberativa Extraordinária para o dia 27 de agosto, quarta-feira, às 9h30 horas, no Plenário 7. E, para constar, eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxx