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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 44ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 DE SETEMBRO DE 2025.
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Às dez horas e dezenove minutos do dia quatro de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Educação, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Capitão Alden, Luiz Lima, Professora Luciene Cavalcante, Sargento Gonçalves, Socorro Neri e Tarcísio Motta - Titulares; Nikolas Ferreira e Pr. Marco Feliciano - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Cabo Gilberto Silva e Lincoln Portela, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alice Portugal, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Duda Ramos, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Ismael, Ivan Valente, João Cury, Leônidas Cristino, Luisa Canziani, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Mendonça Filho, Moses Rodrigues, Nely Aquino, Pastor Gil, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Rafael Brito, Sâmia Bomfim, Soraya Santos, Tabata Amaral, Tadeu Veneri, Waldenor Pereira, Wilson Santiago e Zeca Dirceu. ABERTURA: O Deputado Tarcísio Motta, Presidente em exercício e autor do requerimento, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública destinada a debater a “Ausência de disciplinas na Prova Nacional Docente", em atendimento ao Requerimento nº REQ 146/2025 CE, de sua autoria. Após considerações sobre o tema, o Presidente apresentou as regras do debate. O Presidente passou a palavra ao Ulysses Tavares Teixeira, Diretor de Avaliação de Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) para sua apresentação. Ato contínuo, o Presidente concedeu a palavra ao Fernando Bueno Catelan, Coordenador do Fórum das Licenciaturas e de Docentes da Educação Básica da Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-graduação em Artes Cênicas (ABRACE) para sua apresentação. Dando continuidade aos trabalhos, a palavra foi concedida à Dulce Aquino, representante do Fórum Nacional de Dança. O Presidente concedeu a palavra à Katya Souza Gualter, representante da Associação Nacional de Pesquisadores em Dança (ANDA). Ato contínuo, o Presidente franqueou a palavra ao IAN ANGELI, advogado representante do processo movido pelas entidades para inclusão das linguagens de dança e teatro na PND. Por fim, o Antrifo Sanches, Diretor da Escola de Dança da Universidade Federal da Bahia fez uso da palavra para suas considerações sobre o tema. Foi registrada a presença de Leninie Guevara, Coordenadora de Articulação e Participação da Funarte. O Presidente devolveu a palavra aos palestrantes para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Maurício Carvalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião |