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Às
quinze horas e quarenta e nove minutos do dia dois de setembro de
dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Viação e
Transportes, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com
a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marangoni -
Vice-Presidente; Bebeto, Guilherme Uchoa, Gutemberg Reis, Luiz
Carlos Busato, Miguel Lombardi e Rodrigo Gambale - Titulares;
Antonio Carlos Rodrigues, Fausto Pinato, Leônidas Cristino e Ricardo
Ayres - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Bruno
Ganem, Danrlei de Deus Hinterholz, Denise Pessôa, Domingos Sávio,
Flávio Nogueira, Gilberto Abramo, Helena Lima, Juninho do Pneu, Kiko
Celeguim, Luciano Vieira, Luiz Fernando Faria, Mauricio Neves, Neto
Carletto, Paulo Alexandre Barbosa, Rosana Valle e Rubens Otoni.
Apresentou escusas pela ausência a Deputada Rosana Valle.
ABERTURA: Na presidência dos trabalhos, o deputado Domingos
Sávio declarou aberta a reunião com o objetivo de debater a
“concessão da Malha Ferroviária da ferrovia Centro-Atlântica e seus
impactos no estado de Minas Gerais”, em atendimento aos
requerimentos nº 72/2025 CVT, 89/2025 CVT e 90/2025 CVT, de sua
autoria, e ao requerimento nº 78/2025 CVT, do deputado Flávio
Nogueira. O presidente agradeceu o comparecimento de todos e
relacionou os convidados que iriam participar da audiência: LEONARDO
CEZAR RIBEIRO, Secretário Nacional de Transporte Ferroviário do
Ministério dos Transportes; MARCELO CARDOSO FONSECA, Superintendente
de Concessão da Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT); ANA CAROLINA PAIVA CARVALHO, Assessora de
Planejamento de Transportes e Mobilidade da Secretaria de Estado de
Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais; RHERMAN
RADICCHI TEIXEIRA VIEIRA, Diretor da 3ª Diretoria da
AudPortoFerrovia, representando o Tribunal de Contas da União (TCU);
JOSÉ OSVALDO CRUZ, Relações Institucionais e Governamentais da
Ferrovia Centro-Atlântica (FCA/VLI); MARIO POVIA, Diretor-Presidente
do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI); ANDRÉ SEIXAS,
Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Usuários dos Portos,
de Transportes e da Logística (Logística Brasil); DAVI BARRETO,
Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Transportadores
Ferroviários (ANTF); EVALDO DOS REIS, Prefeito de Corinto/MG e
Diretor Regional Central da AMM, representando a Associação Mineira
de Municípios (AMM). A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)
foi convidada, mas não indicou representante. O presidente informou
as regras do debate, fez considerações sobre o tema e, em seguida,
concedeu a palavra aos expositores. Durante as apresentações, o
presidente fez perguntas aos convidados, que as responderam. O
presidente fez considerações finais e deu oportunidade para os
convidados também o fazerem. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a tratar, o presidente agradeceu novamente a presença dos
convidados, dos parlamentares, dos assessores e dos demais
presentes, convocou para Reunião Deliberativa Extraordinária,
quarta-feira, dia 03 de setembro, às 10h30, no plenário 11, com
pauta já divulgada na internet, e encerrou os trabalhos às dezoito
horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu, Rita Rocha
Fukuhara de Carvalho, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata,
que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mauricio
Neves, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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