> Pauta - CESPO - 03/09/2025 13:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 3 DE SETEMBRO DE 2025.

ATA DA 31ª REUNIÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA

REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2025

 

Às treze horas do dia três de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Laura Carneiro - Presidente; Danrlei de Deus Hinterholz e Mauricio do Vôlei - Vice-Presidentes; André Figueiredo, Beto Pereira, Douglas Viegas, Dr. Luiz Ovando, Julio Arcoverde, Luciano Vieira, Luiz Lima e Nely Aquino - Titulares; Airton Faleiro, Antonio Carlos Rodrigues, Bandeira de Mello, Célio Silveira, Ossesio Silva, Paulo Litro e Roberta Roma - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Charles Fernandes, Coronel Chrisóstomo, Felipe Carreras, Helena Lima, Julio Cesar Ribeiro, Luciano Bivar, Max Lemos e Renildo Calheiros. Justificativa de ausência: Deputado Julio Arcoverde para a reunião do dia 27/08/2025; e Deputado Julio Cesar Ribeiro para a reunião do dia 13/08/2025. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente, deputada Laura Carneiro, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da Reunião de Audiencia Pública, realizada no dia 27 de agosto de 2025. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Designações de relatoria: PROJETO DE LEI Nº 3.654/25: à Deputada Nely Aquino; PROJETO DE LEI Nº 1.010/23: ao Deputado Ossesio Silva; PROJETO DE LEI Nº 3.002/25: à Deputada Luisa Canziani. A Presidente informou que o expediente estava disponível na página da Comissão no Portal da Câmara dos Deputados. ORDEM DO DIA: A - Deliberação da 4ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas. Aprovada, com a tabela das indicações anexa ao final desta Ata.  B - Requerimentos: A Presidente consultou o plenário sobre a possibilidade de votação dos requerimentos em bloco e, como não houve objeção, procedeu a votação em bloco. 1 - REQUERIMENTO Nº 114/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta Fernando Rufino pela medalha de ouro conquistada no Campeonato Mundial de Canoagem Velocidade 2025, realizado em Milão, na Itália”. APROVADO O REQUERIMENTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 115/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao Time Brasil pela campanha histórica realizada nos Jogos Pan-Americanos Júnior 2025, em Assunção, no Paraguai". APROVADO O REQUERIMENTO. 3 - REQUERIMENTO Nº 116/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a aprovação de Moção de Louvor em reconhecimento à atuação da Confederação Brasileira de Atletismo – CBAt, pela decisão de banir do esporte profissional condenado por prática de abuso sexual, reafirmando seu compromisso com a ética, a integridade e a proteção de atletas e alunos". APROVADO O REQUERIMENTO. 4 - REQUERIMENTO Nº 118/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira Masculina de Basquete pela vitória da Copa América 2025”. APROVADO O REQUERIMENTO. 5 - REQUERIMENTO Nº 119/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta Maria Clara Pacheco pela vitória da etapa de Muju do Grand Prix de Taekwondo 2025”. APROVADO O REQUERIMENTO. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 6 - PROJETO DE LEI Nº 4.071/2024 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "dispõe sobre a co-responsabilidade civil do Clube Visitante pela conduta imprópria de seus torcedores em jogos realizados fora de seu campo e dá outras providências". RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR. 7 - PROJETO DE LEI Nº 4.114/2024 - do Sr. Doutor Luizinho - que "altera a Lei 9.615 de 24 de março de 1998, inserindo § 5o ao art. 6º para determinar o impedimento do contingenciamento das receitas que constituem recursos do Ministério do Esporte oriundas de exploração de loterias". RELATOR: Deputado LUCIANO VIEIRA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. LIDO O PARECER PELO RELATOR. APROVADO O PARECER. A Presidente informou que era necessária a aprovação da Ata da presente reunião para dar encaminhamento às aprovações das emendas da Comissão. Suspendeu a reunião para a elaboração da Ata e reiniciou em seguida. Colocou em votação a Ata que foi aprovada. ENCERRAMENTO: Em seguida, a Presidente informou que, com a anuência de todos os membros, o painel de presença seria aproveitado para a reunião de audiência pública que seria realizada em seguida. Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou Reunião Deliberativa para o dia 10 de setembro, às 13h, no Plenário 4, com pauta a ser divulgada; audiência pública, dia 10 de setembro, às 14h, sobre o patrocínio das empresas públicas e de economias mistas no esporte; e encerrou os trabalhos às treze horas e onze minutos. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Laura Carneiro, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.

 

LEI Nº 15.121 DE 10/04/2025, LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2025

ANEXO A ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DO ESPORTE, REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2025

 

INDICAÇÕES FEITAS PELA COMISSÃO

EMENDA

Cod. Parlamentar

Parlamentar Solicitante

Cod. Órgão

Cod. UO

Cod. Ação

Favorecido

CNPJ

UF

Município

GND

Mod

Objeto

Valor Indicado

50060002

4434

Miguel Ângelo

51000

51101

00SL

18.715.508/0001-31 - Prefeitura Municipal de Contagem/MG

18.715.508/0001-31

MG

CONTAGEM

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 970.149

50060002

4125

Liderança do União Brasil

51000

51101

00SL

39.485.438/000142 - Prefeitura Municipal de Belford Roxo/RJ

39.485.438/0001-42

RJ

BELFORD ROXO

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 600.000

50060001

4125

Liderança do União Brasil

51000

51101

20JP

39.485.438/000142 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO/RJ

39.485.438/0001-42

RJ

BELFORD ROXO

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 990.000

50060002

4125

Liderança do União Brasil

51000

51101

00SL

39.485.438/000142 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO/RJ

39.485.438/0001-42

RJ

BELFORD ROXO

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 430.000

50060001

2715

Ruy Carneiro

51000

51101

20JP

ASSOCIAÇÃO ATLETICA UNIFACISA

29.501.770/0001-08

PB

CAMPINA GRANDE

3

50

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 829.500

50060001

4421

Marcos Tavares

51000

51101

20JP

ASSOCIACAO BENEFICENTE PRO ESPORTE - ABEPE

09.328.864/0001-01

RJ

RIO DE JANEIRO

3

50

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 826.470

50060001

4366

Duda Salabert

51000

51101

20JP

ASSOCIACAO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACAO CONTINUADA - ASMEC

05.263.848/0001-27

MG

BELO HORIZONTE

3

50

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 400.000

50060002

3166

Claudio Cajado

51000

51101

00SL

Baixa Grande/BA

13.794.912/0001-24

BA

BAIXA GRANDE

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 500.000

50060002

4468

Rodrigo Gambale

51000

51101

00SL

BASTOS

45.547.403/0001-93

SP

BASTOS

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 400.000

50060002

4468

Rodrigo Gambale

51000

51101

00SL

CACAPAVA

45.189.305/0001-21

SP

CACAPAVA

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 559.500

50060001

3952

Daniela do Waguinho

51000

51101

20JP

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense - CIDENNF

32.233.059/0001-16

RJ

ITALVA

3

71

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 800.000

50060002

3952

Daniela do Waguinho

51000

51101

00SL

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense - CIDENNF

32.233.059/0001-16

RJ

ITALVA

4

71

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 1.815.000

50060001

4332

Daiana Santos

51000

51101

20JP

CUFA - Associação das Favelas do Rio Grande do Sul

47.116.169/0001-75

RS

VIAMAO

3

50

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 250.000

50060001

4332

Daiana Santos

51000

51101

20JP

Federação Gaúcha de Futebol Sete

91.336.453/0001-49

RS

PORTO ALEGRE

3

50

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 250.000

50060001

4468

Rodrigo Gambale

51000

51101

20JP

FERRAZ DE VASCONCELOS

46.523.197/0001-44

SP

FERRAZ DE VASCONCELOS

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 1.311.500

50060002

4468

Rodrigo Gambale

51000

51101

00SL

GARCA

44.518.371/0001-35

SP

GARCA

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 400.000

50060001

3771

Toninho Wandscheer

51000

51101

20JP

GERAR - Geração de Emprego Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional

05.653.393/0001-56

PR

CURITIBA

3

50

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 500.000

50060001

1867

Luiz Carlos Hauly

51000

51101

20JP

Gerar - Geração de Emprego, Renda e Apoio Ao Desenvolvimento Regional

05.653.393/0001-56

PR

CURITIBA

3

50

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 300.000

50060001

1504

Julio Lopes

51000

51101

20JP

instituto brasileiro de gestão de politicas publicas

17.907.774/0001-01

RJ

RIO DE JANEIRO

3

50

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 5.500.000

50060001

4468

Rodrigo Gambale

51000

51101

20JP

INSTITUTO CULTURAL ATITUDE NOBRE

08.692.272/0001-01

SP

SAO PAULO

3

50

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 1.219.500

50060001

3771

Toninho Wandscheer

51000

51101

20JP

Instituto de Promoção, Apoio, Desenvolvimento Social, Aperfeiçoamento e Capacitação Profissional - INSTICALL

35.958.415/0001-57

PR

CURITIBA

3

50

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 2.000.000

50060001

4110

Julio Cesar Ribeiro

51000

51101

20JP

INSTITUTO MOVER DA VIDA I.M.V

10.550.936/0001-40

DF

BRASILIA

3

50

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 150.000,00

50060002

4468

Rodrigo Gambale

51000

51101

00SL

MARILIA

44.477.909/0001-00

SP

MARILIA

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 600.000

50060001

2755

Dimas Fabiano

51000

51101

20JP

Município de Além Paraíba

17.709.197/0001-35

MG

ALEM PARAIBA

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 200.000

50060002

4332

Daiana Santos

51000

51101

00SL

Município de Alvorada

88.000.906/0001-57

RS

ALVORADA

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 350.000

50060002

2755

Dimas Fabiano

51000

51101

00SL

Município de Bocaina de Minas

18.194.076/0001-60

MG

BOCAINA DE MINAS

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 200.000

50060001

3262

José Rocha

51000

51101

20JP

MUNICÍPIO DE BRUMADO

14.105.704/0001-33

BA

BRUMADO

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 595.000

50060002

3262

José Rocha

51000

51101

00SL

MUNICÍPIO DE BRUMADO

14.105.704/0001-33

BA

BRUMADO

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 307.500

50060002

4315

Bruno Farias

51000

51101

00SL

MUNICÍPIO DE BUGRE

01.613.126/0001-02

MG

BUGRE

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 500.000

50060002

4315

Bruno Farias

51000

51101

00SL

MUNICÍPIO DE COMERCINHO

18.414.615/0001-20

MG

COMERCINHO

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 500.000

50060002

4366

Duda Salabert

51000

51101

00SL

Município de Conselheiro Lafaiete

19.718.360/0001-51

MG

CONSELHEIRO LAFAIETE

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 400.000

50060002

3771

Toninho Wandscheer

51000

51101

00SL

Município de Fazenda Rio Grande/PR

95.422.986/0001-02

PR

FAZENDA RIO GRANDE

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 1.000.000

50060002

3813

Fernando Monteiro

51000

51101

00SL

MUNICIPIO DE GRANITO

11.040.888/0001-02

PE

GRANITO

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 600.000

50060002

4332

Daiana Santos

51000

51101

00SL

Municipio de Gravataí

87.890.992/0001-58

RS

GRAVATAI

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 300.000

50060002

4366

Duda Salabert

51000

51101

00SL

Município de Januária

21.461.546/0001-10

MG

JANUARIA

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 482.352

50060002

3771

Toninho Wandscheer

51000

51101

00SL

Município de Japira/PR

75.969.881/0001-52

PR

JAPIRA

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 400.000

50060002

4132

Tabata Amaral

51000

51101

00SL

MUNICÍPIO DE LIMEIRA

45.132.495/0001-40

SP

LIMEIRA

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 200.000

50060001

4132

Tabata Amaral

51000

51101

20JP

MUNICÍPIO DE MAUÁ

46.522.959/0001-98

SP

MAUA

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 250.000

50060002

4132

Tabata Amaral

51000

51101

00SL

MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS

45.353.307/0001-04

SP

MIGUELOPOLIS

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 500.000

50060001

4132

Tabata Amaral

51000

51101

20JP

MUNICÍPIO DE PEDREGULHO

45.318.466/0001-78

SP

PEDREGULHO

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 250.000

50060001

4132

Tabata Amaral

51000

51101

20JP

MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL

59.307.595/0001-75

SP

SAO CAETANO DO SUL

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 250.000

50060002

3262

José Rocha

51000

51101

00SL

MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE

16.430.951/0001-30

BA

SAO FELIX DO CORIBE

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 307.500

50060002

3771

Toninho Wandscheer

51000

51101

00SL

Município de São João do Triunfo

75.193.516/0001-07

PR

SAO JOAO DO TRIUNFO

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 1.000.000

50060002

4332

Daiana Santos

51000

51101

00SL

Municipio de São Lourenco do Sul

87.893.111/0001-52

RS

SAO LOURENCO DO SUL

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 350.000

50060002

4132

Tabata Amaral

51000

51101

00SL

MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO

45.369.220/0001-25

SP

SAO SIMAO

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 450.000

50060001

4132

Tabata Amaral

51000

51101

20JP

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

45.176.005/0001-08

SP

TAUBATE

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 300.000

50060002

3771

Toninho Wandscheer

51000

51101

00SL

Município de Terra Rica

76.978.881/0001-81

PR

TERRA RICA

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 600.000

50060002

2755

Dimas Fabiano

51000

51101

00SL

Município de Três Corações

17.955.535/0001-19

MG

TRES CORACOES

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 396.600

50060002

2755

Dimas Fabiano

51000

51101

00SL

Município de Três Pontas

18.245.167/0001-88

MG

TRES PONTAS

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 400.000

50060001

4550

Enfermeira Rejane

51000

51101

20JP

Niteroi - RJ

28.521.748/0001-59

RJ

NITEROI

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 300.000

50060002

4468

Rodrigo Gambale

51000

51101

00SL

PIRACICABA

46.341.038/0001-29

SP

PIRACICABA

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 600.000

50060002

4324

Clodoaldo Magalhães

51000

51101

00SL

PREFEITURA DE AGUAS BELAS

11.286.341/0001-91

PE

AGUAS BELAS

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 1.750.000

50060001

4324

Clodoaldo Magalhães

51000

51101

20JP

PREFEITURA DE BOM JARDIM

10.293.074/0001-17

PE

BOM JARDIM

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 1.500.000

50060002

4324

Clodoaldo Magalhães

51000

51101

00SL

PREFEITURA DE BOM JARDIM

10.293.074/0001-17

PE

BOM JARDIM

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 2.500.000

50060001

4324

Clodoaldo Magalhães

51000

51101

20JP

PREFEITURA DE CAETES

10.131.720/0001-40

PE

CAETES

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 400.000

50060002

3948

Da Vitoria

51000

51101

00SL

Prefeitura de Colatina

27.165.729/0001-74

ES

COLATINA

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 2.500.000

50060002

4550

Enfermeira Rejane

51000

51101

00SL

Prefeitura de Japeri - RJ

39.485.396/0001-40

RJ

JAPERI

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 500.000

50060001

2468

Lídice da Mata

51000

51101

20JP

Prefeitura de Madre de Deus

33.919.960/0001-09

BA

MADRE DE DEUS

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 200.000

50060001

4324

Clodoaldo Magalhães

51000

51101

20JP

PREFEITURA DE SALOA

11.455.714/0001-00

PE

SALOA

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 450.000

50060001

4324

Clodoaldo Magalhães

51000

51101

20JP

PREFEITURA DE TUPANATINGA

10.106.250/0001-64

PE

TUPANATINGA

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 400.000

50060001

4383

Gilson Daniel

51000

51101

20JP

PREFEITURA DE VIANA

27.165.547/0001-01

ES

VIANA

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 300.000

50060002

4168

Pedro Westphalen

51000

51101

00SL

Prefeitura Municipal

88.775.390/0001-12

RS

CRUZ ALTA

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 200.000

50060002

4168

Pedro Westphalen

51000

51101

00SL

Prefeitura Municipal

88.437.926/0001-90

RS

CONDOR

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 250.000

50060002

4168

Pedro Westphalen

51000

51101

00SL

Prefeitura Municipal

87.613.022/0001-05

RS

SAO LUIZ GONZAGA

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 200.000

50060002

4168

Pedro Westphalen

51000

51101

00SL

Prefeitura Municipal

87.297.982/0001-03

RS

LAJEADO

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 200.000

50060002

4168

Pedro Westphalen

51000

51101

00SL

Prefeitura Municipal

90.895.905/0001-60

RS

MONTENEGRO

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 200.000

50060002

4168

Pedro Westphalen

51000

51101

00SL

Prefeitura Municipal

88.814.199/0001-32

RS

SANTO ANTONIO DA PATRULHA

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 250.000

50060002

4168

Pedro Westphalen

51000

51101

00SL

Prefeitura Municipal

90.836.693/0001-40

RS

CAPAO DA CANOA

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 200.000

50060002

2446

João Maia

51000

51101

00SL

PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

08.545.949/0001-89

RN

APODI

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 996.600

50060002

1690

Renildo Calheiros

51000

51101

00SL

Prefeitura Municipal de Arcoverde

10.105.955/0001-67

PE

ARCOVERDE

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 200.000

50060001

1690

Renildo Calheiros

51000

51101

20JP

Prefeitura Municipal de Bodocó

11.040.862/0001-64

PE

BODOCO

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 250.000

50060001

2759

Eros Biondini

51000

51101

20JP

Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas - MG

01.602.009/0001-35

MG

BRASILANDIA DE MINAS

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 200.000

50060002

2712

Hugo Motta

51000

51101

00SL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA

08.865.644/0001-54

PB

CAAPORA

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 3.000.000

50060002

1690

Renildo Calheiros

51000

51101

00SL

Prefeitura Municipal de Chã de Alegria

11.049.798/0001-82

PE

CHA DE ALEGRIA

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 200.000

50060002

4291

Adail Filho

51000

51101

00SL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJAS

04.263.331/0001-75

AM

CODAJAS

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 2.000.000

50060002

2715

Ruy Carneiro

51000

51101

00SL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO

08.886.947/0001-53

PB

CURRAL VELHO

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 711.000

50060001

2759

Eros Biondini

51000

51101

20JP

Prefeitura Municipal de Diamantina - MG

17.754.136/0001-90

MG

DIAMANTINA

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 200.000

50060001

2759

Eros Biondini

51000

51101

20JP

Prefeitura Municipal de Diamantina - MG

17.754.136/0001-90

MG

DIAMANTINA

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 200.000

50060001

2759

Eros Biondini

51000

51101

20JP

Prefeitura Municipal de Formiga - MG

16.784.720/0001-25

MG

FORMIGA

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 200.000

50060002

1690

Renildo Calheiros

51000

51101

00SL

Prefeitura Municipal de Ibimirim

10.105.971/0001-50

PE

IBIMIRIM

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 200.000

50060002

1690

Renildo Calheiros

51000

51101

00SL

Prefeitura Municipal de Itambé

10.150.050/0001-09

PE

ITAMBE

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 200.000

50060002

2712

Hugo Motta

51000

51101

00SL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA

08.865.933/0001-53

PB

JURIPIRANGA

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 2.000.000

50060001

2446

João Maia

51000

51101

20JP

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO

08.349.060/0001-26

RN

MESSIAS TARGINO

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 200.000

50060001

2759

Eros Biondini

51000

51101

20JP

Prefeitura Municipal de Nanuque

18.398.974/0001-30

MG

NANUQUE

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 400.000

50060001

2759

Eros Biondini

51000

51101

20JP

Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - MG

01.612.499/0001-50

MG

NOVA PORTEIRINHA

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 200.000

50060001

2759

Eros Biondini

51000

51101

20JP

Prefeitura Municipal de Paracatu - MG

18.278.051/0001-45

MG

PARACATU

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 200.000

50060001

2446

João Maia

51000

51101

20JP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAU

08.084.691/0001-60

RN

PARAU

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 200.000

50060002

1690

Renildo Calheiros

51000

51101

00SL

Prefeitura Municipal de Pesqueira

10.264.406/0001-35

PE

PESQUEIRA

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 200.000

50060001

1690

Renildo Calheiros

51000

51101

20JP

Prefeitura Municipal de Sanharó

11.044.906/0001-24

PE

SANHARO

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 250.000

50060001

2759

Eros Biondini

51000

51101

20JP

Prefeitura Municipal de São José do Alegre - MG

18.025.999/0001-99

MG

SAO JOSE DO ALEGRE

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 200.000

50060001

2446

João Maia

51000

51101

20JP

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR

01.612.376/0001-10

RN

TRIUNFO POTIGUAR

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 200.000

50060001

2446

João Maia

51000

51101

20JP

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

08.085.771/0001-30

RN

UPANEMA

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 273.400

50060002

4362

Dr. Victor Linhalis

51000

51101

00SL

Prefeitura Municipal de Vila Velha

27.165.554/0001-03

ES

VILA VELHA

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 829.500

50060001

4110

Julio Cesar Ribeiro

51000

51101

20JP

REAL BRASILIENSE VOLEIBOL CLUBE

47.476.818/0001-49

DF

BRASILIA

3

50

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 180.000

50060002

4468

Rodrigo Gambale

51000

51101

00SL

SALESOPOLIS

46.523.296/0001-26

SP

SALESOPOLIS

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 460.000

50060002

4468

Rodrigo Gambale

51000

51101

00SL

SAO JOSE DOS CAMPOS

46.643.466/0001-06

SP

SAO JOSE DOS CAMPOS

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 400.000

50060001

4468

Rodrigo Gambale

51000

51101

20JP

SAO JOSE DOS CAMPOS

46.643.466/0001-06

SP

SAO JOSE DOS CAMPOS

3

40

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 400.000

50060001

4366

Duda Salabert

51000

51101

20JP

SOCIEDADE DESPORTIVA YURACAN FUTEBOL CLUBE

19.015.320/0001-43

MG

ITAJUBA

3

50

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

R$ 426.470

50060002

3166

Claudio Cajado

51000

51101

00SL

Souto Soares/BA

13.922.554/0001-98

BA

SOUTO SOARES

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 500.000

50060002

4550

Enfermeira Rejane

51000

51101

00SL

Tanguá - RJ

01.612.089/0001-00

RJ

TANGUA

4

40

Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer

R$ 500.000

 

 

 

 

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