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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 DE SETEMBRO DE 2025.
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Às nove horas e doze minutos do dia quatro de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Socorro Neri - Titular. Registraram presença também os Deputados Luiz Lima e Prof. Reginaldo Veras, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Airton Faleiro, Alfredinho, Célia Xakriabá, Coronel Chrisóstomo, Dandara, Dorinaldo Malafaia, Juliana Cardoso, Meire Serafim, Paulo Lemos, Sidney Leite, Silas Câmara e Zezinho Barbary. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Reginaldo Veras, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 24/2025, de autoria da Deputada Célia Xakriabá, com o intuito de debater destinação das Florestas Públicas Não Destinadas no Brasil. O Presidente convidou para compor a mesa de debates os seguintes convidados: Marcelo Mateus Trevisan, Diretor do Departamento de Ordenamento Ambiental e Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA; Marcos Woortmann, Diretor-Adjunto do Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS; Rebecca Lima Albuquerque Maranhão, Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM; Karina Penha, Representante do Amazônia de Pé; Denildo Rodrigues de Moraes, Coordenador Executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ; Paulino Montejo, Coordenador Político da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB; e Letícia Moraes, Vice-Presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para a audiência pública do dia 09/09/2025, em razão da comemoração dos 50 anos da Embrapa Cerrados, e encerrou os trabalhos às dez horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu, Camila Rodrigues Henning, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Dandara, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. XXXXXXXXXXXXXXXXXXX |