TEMA: "Audiência pública para discutir denúncias de descumprimento da Lei Nº 15.157/2025, que dispõe sobre dispensa de reavaliação periódica para pessoas com deficiência permanente e irreversível."

Audiência pública decorrente da aprovação dos REQ Nº 49/2025 CPASF, 55/2025 CPASF e 124/2025 CPD, todos de autoria da Deputada Clarissa Tércio (PP-PE)

Convidados

1) ANA KEITE RAMOS FERREIRA (Confirmada - participação por videoconferência)
Coordenadora
Aliança de Mães e Famílias Raras - Pernambuco

2) BENEDITO ADALBERTO BRUNCA (Confirmado - participação presencial)
Secretário do Regime Geral de Previdência Social
Ministério da Previdência Social

3) DANIELLE ALVES VILAÇA (Confirmada - participação por videoconferência)
Mãe atípica

4) JOSENILDA OLIVEIRA DA SILVA (Confirmada - participação por videoconferência)
Mãe atípica

5) LILIAN POLLYANA DIAS FERREIRA (Confirmada - participação por videoconferência)
Presidente
Aliança de Mães e Famílias Raras - Pernambuco

6) LUCIANA MENDINA DE SOUZA MARTINEZ (Confirmada - participação presencial)
Presidente
Associação Inclusiva

7) RAFAEL GUERREIRO OSÓRIO (a Confirmar)
Secretário de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome