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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 30ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2
DE SETEMBRO DE 2025.
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Às
dez horas e onze minutos do dia dois de setembro de dois mil e vinte e
cinco, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Plenário 11 do
Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Marangoni - Vice-Presidente; Bebeto, Luiz Carlos Busato,
Miguel Lombardi e Rodrigo Gambale - Titulares; Antonio Carlos Rodrigues,
Fausto Pinato, Gilson Daniel, Leônidas Cristino, Ricardo Ayres e Zé Neto -
Suplentes. Registraram presença também os Deputados Augusto Coutinho,
Carlos Henrique Gaguim, Coronel Meira, Dagoberto Nogueira, Eduardo
Velloso, Heitor Schuch, Lincoln Portela e Luiz Gastão, como não membros.
Deixaram de registrar presença os Deputados Bruno Ganem, Danrlei de Deus
Hinterholz, Denise Pessôa, Domingos Sávio, Flávio Nogueira, Gilberto
Abramo, Guilherme Uchoa, Gutemberg Reis, Helena Lima, Juninho do Pneu,
Kiko Celeguim, Luciano Vieira, Luiz Fernando Faria, Mauricio Neves, Neto
Carletto, Paulo Alexandre Barbosa, Rosana Valle e Rubens Otoni. Justificou
a ausência a Deputada Rosana Valle. ABERTURA: Na presidência dos
trabalhos, o deputado Leônidas Cristino declarou aberta a reunião com o
objetivo de debater o “Fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para
tirar CNH”, em atendimento ao requerimento nº 85/2025 CVT, de sua autoria.
O presidente agradeceu o comparecimento de todos, fez considerações sobre
o tema e relacionou os convidados que iriam participar da audiência:
ADRUALDO DE LIMA CATÃO, Secretário Nacional de Trânsito (SENATRAN);
MARCELO SOLETTI, Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Detrans
(AND); JEAN RAFAEL SANCHES, Procurador Jurídico da Federação Nacional das
Autoescolas (FENEAUTO); FRANCISCO GARONCE, Vice-Presidente do Instituto
Nacional de Projetos para Trânsito e Segurança (INPROTRAN); PAULO
GUIMARÃES, Diretor-Presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária
(ONSV); ROBERTA DINIZ, Gerente Executiva de Desenvolvimento Profissional
do SEST-SENAT; JOSÉ ROBSON ALVES DO COUTO, Advogado e Assessor Jurídico da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT);
MARCUS QUINTELLA, Diretor da Fundação Getúlio Vargas Transportes (FGV
Transportes); YGOR GOMES VALENÇA, Presidente do Sindicato dos
Proprietários de Centros de Formação de Condutores de Pernambuco,
representando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo (CNC). O presidente informou as regras do debate, teceu
considerações sobre o tema, e concedeu a palavra aos expositores.
Intercalando com as apresentações, o presidente concedeu a palavra aos
deputados Fausto Pinato, Augusto Coutinho, Dagoberto Nogueira, Coronel
Meira, Luiz Gastão, Luiz Carlos Busato, Eduardo Velloso, Zé Neto e Duarte
Jr, que, assim como o próprio presidente, interpelaram os convidados. O
deputado Duarte Jr agradeceu às seguintes pessoas: Fábio Matos, Johnson,
José de Ribamar, Lailsson, Francisco, Isaías, Márcio Ulisses, Junior
Escossio, Rosângela Abdon e Jeferson Aírton. Após as falas finais dos
convidados, o presidente concedeu excepcionalmente a palavra à senhora
Yvilene Quilin, Presidente do Instituto Mulheres pelo Trânsito do RS. Ao
final, o presidente agradeceu a participação dos internautas:
Helena
Jocelem, Adail Faustino, Gabriel Novak, Carla Ponte, Milton Macedo, Paulo
Cesar Castro, Sergio Japiassu, Sergio Watanabe, Hugo Guilherme Ribeiro,
Rony Everaldo, Lucas, Meinerz, Rodrigo Amorim e Henrique Farias Pinto,
esclarecendo que, dada a extensão do debate, não foi possível atender a
todas as demandas postadas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o presidente agradeceu novamente a presença dos convidados, dos
parlamentares, dos assessores e dos demais presentes, convocou para
reunião de audiência pública destinada a debater a “Ferrovia
Centro-Atlântica”, no mesmo dia, às 15h30, no plenário 09, e para reunião
deliberativa extraordinária no dia 03 de setembro, quarta-feira, às 10h30,
no plenário 11, com pauta já divulgada na internet, e encerrou os
trabalhos às treze horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu,
Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, Secretária-Executiva, lavrei a presente
Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mauricio
Neves, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião. |
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