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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE SETEMBRO DE 2025.
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Às quinze horas e sete minutos do dia três de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcelo Álvaro Antônio - Presidente; André Figueiredo e Raimundo Santos - Titulares. Deixaram de registrar presença os Deputados Ana Paula Leão, Bibo Nunes, Florentino Neto, José Airton Félix Cirilo, José Rocha, Julio Arcoverde, Keniston Braga, Leur Lomanto Júnior, Marcos Aurélio Sampaio, Mersinho Lucena, Murillo Gouvea, Paulo Guedes, Robinson Faria e Vermelho. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o Presidente Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) declarou abertos os trabalhos e informou que a Reunião de Audiência Pública se destinava a debater a regulamentação e a importância do Film Commission para o turismo brasileiro e que subsidiaria o parecer do Projeto de Lei nº 1.384, de 2024, que Institui a Política Nacional para as Comissões de Apoio à Cinematografia (film commissions), do qual era relator, em atenção ao Requerimento nº 21/2025 CTUR, de autoria do Deputado André Figueiredo (PDT-CE). O Presidente fez suas considerações e passou a Presidência para o Deputado André Figueiredo que esclareceu sobre como se desenvolveria a reunião, ressaltou a importância da realização da reunião, e apresentou os convidados que fizeram suas exposições: Senhora Daniela Santana Fernandes - Diretora de Preservação e Difusão Audiovisual do Ministério da Cultura; Senhor Zeca Brito - Cineasta e organizador do "N2B - Film Commission Forum; Senhor Felipe Dias Rego - Coordenador da Salvador Film Commission, representando a Rede de Film Commissions do Brasil - REFIC/BR; Senhor Leandro Silva de Araújo - Coordenador da Búzios Film Commission, representando a Rede de Film Commissions do Brasil - REFIC/BR; Senhora Ana Carolina Araújo - Coordenadora da SP Cine; Senhor Christiano Lima Braga - Supervisor de Economia Criativa da Embratur; Senhora Joana Limaverde - Representante da Fortaleza Film Commission; e o Senhor Leonardo Edde - Presidente da Rio Filme. Em seguida, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos e pelos esclarecimentos prestados. ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, o Deputado André Figueiredo, Presidente em exercício, convocou reunião para o dia dez de setembro, às 14 horas, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta minutos. E, para constar, eu, Ruthier de Sousa Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Álvaro Antônio, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |