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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 30ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE SETEMBRO DE 2025.
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Às quinze horas e quatro minutos do dia três de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu–se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores deputados Zé Silva - Presidente; Weliton Prado - Vice-Presidente; Alexandre Lindenmeyer, Coronel Meira, Dr. Zacharias Calil, Geraldo Resende, Luiz Couto, Marcos Tavares, Miguel Lombardi, Ossesio Silva e Sargento Portugal - Titulares; Cleber Verde, Dr. Luiz Ovando, Fausto Pinato, Flávia Morais, Lincoln Portela, Luciano Alves e Maria do Rosário - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Fred Costa, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Castro Neto, Dayany Bittencourt, Ely Santos, Eriberto Medeiros, Pastor Gil, Reimont, Sanderson e Zé Haroldo Cathedral. ABERTURA: A deputada Maria do Rosário (PT/RS), no exercício da presidência, declarou aberta a reunião de Audiência Pública convocada para debater "A importância do Programa Farmácia Popular do Brasil para a pessoa idosa", objeto do Requerimento nº 10/2025 – de autoria da deputada, com subscrição dos Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT/RS) e Prof. Reginaldo Veras (PV/DF). A deputada Maria do Rosário fez breves considerações sobre o tema e informou que o tempo previsto para a exposição de cada convidado seria de até dez minutos e que a presença do parlamentar que, pela plataforma de videoconferência, usasse da palavra na audiência pública, seria registrada manualmente pela secretaria da Comissão. Em seguida, anunciou os palestrantes convidados: 1) ALEXANDRE DA SILVA, Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC e Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDPI; 2) BRUNO FERNANDES BALTAZAR DE OLIVEIRA, Coordenador-Geral do Programa Farmácia Popular do Ministério da Saúde – MS; e 3) ELIETE BACHRANY PINHEIRO, Farmacêutica do Conselho Federal de Farmácia – CFF. Dando início às exposições, a deputada Maria do Rosário concedeu a palavra ao Senhor ALEXANDRE DA SILVA, que participou presencialmente e se manifestou sobre a importância da participação do governo, por meio das políticas públicas, na gestão do envelhecimento da população. Após comentário da deputada Maria do Rosário, usou da palavra o Senhor BRUNO FERNANDES BALTAZAR DE OLIVEIRA, que participou presencialmente e apresentou informações sobre a política de assistência farmacêutica do governo federal, em especial, o Programa Farmácia Popular, destacando o impacto positivo na saúde da população idosa. Dando prosseguimento, a Senhora ELIETE BACHRANY PINHEIRO participou remotamente e fez considerações sobre os avanços nas políticas de assistência farmacêutica no Brasil. A Presidente finalizou fazendo breves considerações sobre o direito à assistência farmacêutica como parte do direito à saúde, enalteceu o papel do profissional farmacêutico e fez questionamentos sobre o acesso à Farmácia Popular. Em seguida, usaram da palavra para suas considerações finais os Senhores Alexandre da Silva, Bruno Fernandes Baltazar de Oliveira e Eliete Bachrany Pinheiro. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a deputada Maria do Rosário convocou reunião de audiência pública para o dia 9 de setembro de 2025, às 16 horas, em plenário a ser definido, com o TEMA: "Analfabetismo da pessoa idosa e suas formas de combate", em atendimento ao Requerimento nº 6/2025 CIDOSO, do deputado Luiz Couto e Alexandre Lindenmeyer, subscrito pelo deputado Eriberto Medeiros, e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e quatro minutos. E, para constar, eu, José Bemfica de Deus, Secretário–Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Silva, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |