|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
|
|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
|
Às
dez horas e quatorze minutos do dia vinte e seis de agosto de dois
mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do
Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as): Antônio Andrade, Clodoaldo Magalhães,
Coronel Meira, Dr. Zacharias Calil e Geraldo Resende - Titulares. Registraram
presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Célio Studart,
como não membros. Deixaram de registrar
presença os Deputados Adriana Ventura, Allan Garcês, Amom
Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Andreia Siqueira, Bruno
Farias, Carla Dickson, Célio Silveira, Detinha, Dimas Fabiano,
Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr.
Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Velloso,
Ely Santos, Enfermeira Ana Paula, Flávia Morais, Icaro de Valmir,
Iza Arruda, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Jorge Solla,
Juliana Cardoso, Júnior Mano, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre
João, Paulinho da Força, Paulo Litro, Pedro Westphalen, Ribamar
Silva, Ricardo Abrão, Robério Monteiro, Roberto Monteiro Pai, Romero
Rodrigues, Rosangela Moro, Rosângela Reis, Silvia Cristina, Thiago
de Joaldo, Vermelho, Vinicius Gurgel, Weliton Prado e Zé Vitor. Justificaram a ausência os
Deputados Amom Mandel, Ana Paula Lima, Andreia Siqueira, Bruno
Farias, Célio Silveira, Ely Santos, Meire Serafim, Osmar Terra,
Ricardo Abrão, Roberto Monteiro Pai e Vermelho. ABERTURA:
Havendo número regimental, a Presidente em exercício,
Deputada Carla Dickson, declarou abertos os trabalhos e informou
que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal
da Câmara dos Deputados no Youtube. Esclareceu que, salvo
manifestação em contrário, a participação e a apresentação dos
palestrantes deixa subentendida a autorização e publicação, por
qualquer meio e em qualquer formato, inclusive mediante transmissão
ao vivo ou gravado, pela internet e pelos meios de comunicação desta
Casa. Informou que o registro de presença dos parlamentares
dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no
Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de
videoconferência do aplicativo Zoom. Na continuidade, esclareceu que
esta reunião de audiência pública foi aprovada nos termos dos Requerimentos nº
104/2025-CSAUDE e nº
192/2025-CSAUDE, de sua autoria, a fim de debater sobre o “Protocolo clínico e diretrizes
terapêuticas para a neuromielite óptica”. Informou ainda que
a participação popular nesta reunião poderia ocorrer por meio da
ferramenta “debate interativo”. Em seguida, anunciou a presença dos
seguintes convidados: Daniele Americano,
presidente da Associação Brasileira de Pacientes de Neuromielite
Óptica e Doenças do seu Espectro; Felipe Von Glehn,
coordenador do Departamento Científico de Neuroimunologia da
Academia Brasileira de Neurologia; Thiago Fukuda,
neuroimunologista do Hospital Universitário Professor Edgard Santos
– HUPES (participação virtual); e Marta da Cunha Lobo Souto
Maior, coordenadora-geral de gestão e protocolos clínicos e
diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde. Após terminar de
explicar as regras do evento, a Presidente em exercício concedeu a
palavra aos convidados para as suas explanações no prazo de dez
minutos. Findas as falas dos convidados, iniciaram-se os debates.
Após as considerações finais dos palestrantes, a Presidente em
exercício leu o comentário que Barbara Neves dos Santos
postou na página do evento na Comissão de Saúde. Em seguida, passou
a palavra à Sra. Marcela, integrante da
plateia e paciente com a doença em discussão. Nada mais havendo a
tratar, a Presidente em exercício, Deputada Carla Dickson, encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e três
minutos. E, para constar, eu, Aline Brandão Mariath,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |