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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 3 DE SETEMBRO DE 2025.
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Às
treze horas e cinquenta e sete minutos do dia três de setembro de dois mil
e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Plenário 5 do Anexo
II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Marcelo Álvaro Antônio - Presidente; Bibo Nunes, Florentino
Neto, José Rocha, Julio Arcoverde, Leur Lomanto Júnior, Murillo Gouvea,
Paulo Guedes, Raimundo Santos e Robinson Faria - Titulares; Daniel
Barbosa, Douglas Viegas, Fabio Reis, Icaro de Valmir, Jorge Goetten, Paulo
Litro, Roberta Roma e Romero Rodrigues - Suplentes. Registrou presença
também a Deputada Jack Rocha, como não membro. Deixaram de registrar
presença os Deputados Ana Paula Leão, André Figueiredo, José Airton Félix
Cirilo, Keniston Braga, Marcos Aurélio Sampaio, Mersinho Lucena e
Vermelho. ABERTURA: Havendo número
regimental de parlamentares, o Presidente Deputado Marcelo Álvaro Antônio
(PL-MG) declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE – Não houve expediente
a ser divulgado. ORDEM DO DIA: O
Presidente informou que a reunião trataria sobre as indicações referentes
às emendas apresentadas à Lei Orçamentária de 2025, nos termos do artigo
5º da Lei Complementar nº 210, de 2024, e do inciso II do art. 45-A da
Resolução nº 01/2006-CN. Deliberação da quarta Ata das indicações às
programações da LOA 2025 oriundas de emendas - O Presidente
informou sobre as sugestões recebidas e, por unanimidade, a Comissão
deliberou e aprovou as indicações conforme planilha anexa. Em seguida, o
presidente consultou o Plenário se poderia aprovar a ata da reunião nos
termos deliberados em razão da necessidade de sua aprovação para
encaminhamento à Comissão Mista de Orçamento. Em votação, a ata foi
aprovada. O Presidente consultou os membros se o painel de presença
poderia ser aproveitado para a próxima reunião e houve concordância.
ENCERRAMENTO
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Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou Reunião Deliberativa
logo a seguir, e encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta e oito
minutos. E, para constar, eu, Ruthier de Sousa Silva, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, Deputado
Marcelo Álvaro Antônio, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |