> Pauta - CE - 02/09/2025 16:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 41ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE SETEMBRO DE 2025.

Às dezesseis horas e quinze minutos do dia dois de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Educação, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Luiz Lima, Sâmia Bomfim, Sargento Gonçalves, Socorro Neri e Soraya Santos - Titulares; Adriana Ventura, Dayany Bittencourt, Greyce Elias e Nikolas Ferreira - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Alice Portugal, Capitão Alden, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Duda Ramos, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Ismael, Ivan Valente, João Cury, Leônidas Cristino, Luisa Canziani, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Mendonça Filho, Moses Rodrigues, Nely Aquino, Pastor Gil, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Tabata Amaral, Tadeu Veneri, Tarcísio Motta, Waldenor Pereira, Wilson Santiago e Zeca Dirceu. ABERTURA: a Deputada Adriana Ventura, Presidente em exercício e autora do Requerimento, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública destina a debater casos de violência ocorridos em Universidades por intolerância à diversidade de pensamento, em atendimento ao Requerimento nº 142/2025, de sua autoria. Após considerações sobre o tema, a Presidente apresentou as regras do debate. Em seguida, concedeu a palavra ao Bruno Sperancetta, Representante da Juventude Livre de São Paulo. Ato contínuo, a Presidente passou a palavra à Thaiz Batista, Diretora Executiva da Students for Liberty Brasil. Dando continuidade, a palavra foi concedida à Isadora Piana, Presidente da Juventude Nacional do partido Novo. Por fim, a palavra foi passada ao último palestrante, o senhor Héber Gouveia de Lima, Presidente da Juventude Estadual do partido Novo da seccional de São Paulo. A Presidente teceu comentários sobre as considerações feitas pelos palestrantes e concedeu a palavra aos participantes presentes. Fizeram uso da palavra os estudantes: Ian Bartholo, Gabriele Benini, Aimée Marcel, Cristian Januário, João Pedro Porto, Beatriz Vaz, João Marcelino, Isaac Lemos, Jonathan Miranda, Gabrielie Rodrigues e Matheus Fernandes. O Deputado Luiz Lima pediu a palavra para fazer suas considerações sobre o tema e questionamentos aos palestrantes. Ato contínuo, a Presidente devolveu a palavra aos palestrantes para respostas, comentários e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Maurício Carvalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.