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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 39ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2025
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Às quatorze horas e trinta e oito minutos do dia vinte e oito de agosto de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Plenário 09, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA da Senhora Deputada Érika Kokay (2ª Vice-Presidenta) - Titular. Deixaram de registrar presença os Deputados: Antônia Lúcia, Clarissa Tércio, Dr. Luiz Ovando, Eli Borges, Érika Hilton, Geovânia de Sá, Gilberto Nascimento, Hélio Lopes, Ivan Valente, Otoni de Paula, Pastor Diniz, Pastor Henrique Vieira, Pr. Marco Feliciano, Rafael Simões, Reimont, Romero Rodrigues e Tadeu Veneri. ABERTURA: A Senhora Deputada Érika Kokay declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: " Novos medicamentos de ação prolongada na resposta ao HIV/Aids”. EXPOSITORES: LUCIANA DE MELO NUNES LOPES, Tecnologista da Coordenação de HIV/Aids - CGHA/DATHI do Ministério da Saúde; SUSANA VAN DER PLOEG, Coordenadora do GTPI/REBRIP e Advogada da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA); RAPHAEL SANCHES PEREIRA, Gerente-Geral de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - GGMED/ANVISA; e Andrea Boccardi Vidarte, Diretora e Representante do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS - UNAIDS Brasil. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Fez uso da palavra a Senhora Deputada Érika Kokay. Pastor Alberto Vera Bejarano e Susel Ana Maria Paredes Piqué, respectivamente parlamentares do Paraguai e do Peru, o Vereador Jean Volpato (Blumenau-SC), bem como cidadãos presentes também usaram a palavra. Em seguida, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Senhora 2ª Vice-Presidenta convocou todos para audiência pública extraordinária, a fim de debater as “Denúncias contra o Hospital São Vicente de Paulo”, agendada para o dia 04 de setembro, quinta-feira, às 14h, no Plenário 9, e encerrou a reunião às dezesseis horas e quinze minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Luísa Paula de Oliveira Campos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reimont, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx |