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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 36ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2025
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Às dez horas e vinte minutos do dia vinte e seis de agosto de
dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos,
Minorias e Igualdade Racial, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Reimont (Presidente) e
Tadeu Veneri (1º Vice-Presidente) - Titulares. Compareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim e Célio Studart, como não membros.
Deixaram de registrar presença os Deputados: Antônia Lúcia, Clarissa
Tércio, Dr. Luiz Ovando, Eli Borges, Érika Hilton, Érika Kokay, Geovânia
de Sá, Gilberto Nascimento, Hélio Lopes, Ivan Valente, Otoni de Paula,
Pastor Diniz, Pastor Henrique Vieira, Pr. Marco Feliciano, Rafael Simões e
Romero Rodrigues. ABERTURA: O Senhor 1º Vice-Presidente, Deputado Tadeu Veneri, declarou
abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública.
Tema: "Impactos das
violações aos direitos autorais no teatro brasileiro e os caminhos para sua proteção como dimensão dos direitos
humanos à cultura”. EXPOSITORES: GILLRAY COUTINHO -
Coordenador da Sociedade Brasileira de Autores Teatrais (SBAT); ALEXANDRE
NEGREIROS - Professor, Advogado e Perito especializado em direitos
autorais; MARISSOL BARBOSA DE SOUZA PINHEIRO - Diretora de Gestão Coletiva
de Direitos Autorais do Ministério da Cultura; e ELOÁ NASCIMENTO DOS
SANTOS - Assessora Técnica do Ministério do Trabalho e Emprego. Dando
início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Fizeram uso da
palavra os Deputados: Tadeu Veneri e Reimont. Em seguida, os expositores
apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o
Senhor Deputado Tadeu Veneri convocou todos para reunião deliberativa
extraordinária, agendada para o dia 27 de agosto, às 14h, Plenário 9, e
encerrou a reunião às onze horas e quarenta e três minutos. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental
desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para
constar, eu, Luísa Paula de Oliveira Campos, Secretária-Executiva, lavrei
a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Reimont, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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