|
Às
treze horas e vinte e cinco minutos do dia dois de setembro de dois
mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das
Pessoas com Deficiência, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Duarte
Jr. - Presidente; Silvia Cristina e Aureo Ribeiro -
Vice-Presidentes; Dayany Bittencourt, Dr. Francisco, Max Lemos,
Paulo Alexandre Barbosa, Sargento Portugal, Thiago Flores, Weliton
Prado e Zé Haroldo Cathedral - Titulares; Andreia Siqueira, Clarissa
Tércio, Danilo Forte, Erika Kokay, Geraldo Resende, Leo Prates,
Marcos Pollon e Renata Abreu - Suplentes. Registraram presença
também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Fausto Pinato e Lincoln
Portela, como não membros. Deixaram de registrar presença os
Deputados Acácio Favacho, Amom Mandel, Bruno Farias, Daniela
Reinehr, Márcio Honaiser, Maria Rosas e Pedro Campos. ABERTURA: O deputado Duarte
Jr., presidente da CPD, declarou aberta a reunião de Audiência
Pública em razão da aprovação do
Requerimento
nº 105/2025-CPD, de
sua
autoria, para
debater as “Convocações massivas de titulares do Benefício de
Prestação Continuada (BPC) para revisões periódicas”. Em seguida, o
deputado Duarte Jr. saudou
a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo
pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Na sequência,
apresentou os convidados: AMARILDO BAESSO, Diretor do Departamento
de Benefícios Assistenciais, e RENAN ALVES VIANA ARAGÃO,
Coordenador-Geral de Regulação e Análise Normativa, representantes
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome - MDS; BENEDITO ADALBERTO BRUNCA, Secretário de
Regime Geral da Previdência Social do Ministério da Previdência
Social - MPS; DANYELE SESCONETTO BORGES HORTA, Auditora Chefe
Adjunta especializada em Previdência, Assistência e Trabalho do
Tribunal de Contas da União - TCU; e MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES LIMA,
Defensor Público Federal e membro do Grupo de Trabalho "Atendimento
à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência". Após, foi concedida a
palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. O
deputado Duarte Jr. concedeu a palavra à deputada Erika Kokay, e,
aberta a palavra ao público, manifestaram-se LUCIANA MEDINA, da Rede
Inclusiva; MARCOS SIQUEIRA, do Canal “Agir com Caco Siqueira”; CÉSAR
ACHKAR, do Retina Brasília; VINICIUS MARIANO, presidente da Rede
Observatório BPC; PÂMELA; SUÉDI DANIEL e sua genitora MÁRCIA, os
quais teceram suas dúvidas e considerações pertinentes ao debate.
Por fim, os palestrantes fizeram suas considerações finais e
responderam aos questionamentos. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o deputado Duarte Jr. encerrou os trabalhos às
quinze horas e trinta e cinco minutos. E
para
constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD,
lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo
deputado Duarte Jr., Presidente da CPD, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo
de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa
reunião. |
