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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Às dez horas e dezoito minutos do dia vinte e um de agosto de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Antônio Andrade, Clodoaldo Magalhães e Roberto Monteiro Pai - Titulares; Geovania de Sá - Suplente. Deixaram de registrar presença os Deputados Adriana Ventura, Allan Garcês, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Andreia Siqueira, Bruno Farias, Célio Silveira, Coronel Meira, Detinha, Dimas Fabiano, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely Santos, Enfermeira Ana Paula, Flávia Morais, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Jorge Solla, Juliana Cardoso, Júnior Mano, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João, Paulinho da Força, Paulo Litro, Pedro Westphalen, Ribamar Silva, Ricardo Abrão, Robério Monteiro, Romero Rodrigues, Rosangela Moro, Rosângela Reis, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Vermelho, Vinicius Gurgel, Weliton Prado e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Amom Mandel, Ana Paula Lima, Bruno Farias, Célio Silveira, Dr. Ismael Alexandrino, Ely Santos, Meire Serafim e Osmar Terra. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Eduardo da Fonte, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a participação e a apresentação dos palestrantes deixa subentendida a autorização e publicação, por qualquer meio e em qualquer formato, inclusive mediante transmissão ao vivo ou gravado, pela internet e pelos meios de comunicação desta Casa. Informou que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência do aplicativo Zoom. Na continuidade, esclareceu que esta reunião de audiência pública foi aprovada nos termos dos Requerimentos nº 103/2025-CSAUDE, nº 135/2025-CSAUDE e nº 138/2025 CSAUDE, de sua autoria, a fim de debater sobre a “Implantação do programa Casa Azul para pessoas com autismo”. Informou ainda que a participação popular nesta reunião poderia ocorrer por meio da ferramenta “debate interativo”. Em seguida, anunciou a presença dos seguintes convidados: Michele Collins, diretora da Arena de Pernambuco; Arthur de Almeida Medeiros, coordenador-geral de saúde da pessoa com deficiência do Ministério da Saúde; Frínea Andrade, diretora do Instituto Dimitri Andrade (participação virtual); Roberta Arraes, Deputada Estadual de Pernambuco; e Juno Almeida, coordenador geral de políticas estratégicas para pessoas com deficiência, TEA e outras neurodiversidades da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. Informou, ainda, que estariam acompanhando, virtualmente, esta reunião: Alexciane Priscila, diretora de políticas estratégicas e transversais da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco; Emmanuella Olímpio, analista em saúde da Coordenação de Atenção à Saúde de Pessoas com TEA e Outras Neurodiversidades da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco; Bruna Ribeiro Dourado Varejão, Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo; Reynaldo Mapelli Júnior, Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo; Aline Cabral, Secretária Municipal de Saúde de Macaparana; e Flávia Santos, pastora. Após terminar de explicar as regras do evento, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos convidados para as suas explanações. Findas as falas dos convidados, o Presidente passou a palavra ao(s) inscritos(as): Alexciane Priscila; Flávia Santos, Aline Cabral, Alef Collins, vereador de Recife/PE. Após as considerações finais dos convidados, nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Eduardo da Fonte, encerrou os trabalhos às doze horas e onze minutos. E, para constar, eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |