CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 23/09/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Cenário público da mineração no Brasil"


    (Em atendimento ao REQ 9/2025 CME, do deputado Keniston Braga)

    Convidados:

    1. Tasso Mendonça Junior, Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM) (CONFIRMADO);

    2. Edmilson Comparini Maturana, Coordenador Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) (CONFIRMADO);

    3. Homero Melo Júnior, Superintendente Regional de Belém do Serviço Geológico do Brasil (SGB) (CONFIRMADO);

    4. Marco Antônio Lage, Prefeito de Itabira e Presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) (CONFIRMADO);

    5. Francisco Valdir Silveira, Diretor de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil (SGB) (CONFIRMADO).