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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO
DE MINAS E ENERGIA 57ª
Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária ATA DA 26ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA,
REALIZADA
NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2025 Às dez horas e quinze minutos do dia dois de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Benes Leocádio e Keniston Braga - Titulares; Bebeto e Miguel Lombardi - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Airton Faleiro, Alceu Moreira, Alex Santana, Arnaldo Jardim, Bandeira de Mello, Beto Pereira, Cleber Verde, Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, Diego Andrade, Fernando Coelho Filho, Gabriel Mota, Gabriel Nunes, General Pazuello, Geraldo Mendes, Greyce Elias, Hugo Leal, Igor Timo, Jadyel Alencar, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Marx Beltrão, Matheus Noronha, Max Lemos, Newton Cardoso Jr, Odair Cunha, Otto Alencar Filho, Paulo Abi-Ackel, Rafael Fera, Ricardo Guidi, Rodrigo de Castro, Silas Câmara e Tião Medeiros. ABERTURA: o Deputado Lafayette de Andrada, no exercício da presidência, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater sobre a Recuperação energética de resíduos, em atendimento ao Requerimento nº 71/2024, de sua autoria, com a participação dos senhores Eduardo Rocha, Diretor de Gestão de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMAMC); Osvaldo Luiz Leal de Moraes, Diretor do Departamento para o Clima e Sustentabilidade da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Leandro Vicente, Secretário de Energia Solar do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL); Flavio Arantes Matos, Consultor da WTEEC Engenharia e Consultoria; Antônio Bolognesi, Diretor Presidente da WTEEC Engenharia Ltda; Alexandre Moriya, Engenheiro de energia e coordenador técnico da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos - ABREN; André Galvão, Superintendente Executivo da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA); e Wanderley Coelho Baptista, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI); aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Presidente em exercício teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo, na sequência, concedido a palavra aos expositores convidados, que discorreram sobre o tema objeto da Reunião. Encerradas as exposições, o Presidente em exercício tomou a palavra para se pronunciar enquanto autor do Requerimento nº 71/2024. Não tendo havido deputados inscritos para o debate, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos expositores convidados, para considerações finais. Antes de haver encerrado a Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a participação de todos, em especial a dos convidados e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião às doze horas e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Diego Andrade ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião . |