CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE TRABALHO
DIA 30/09/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Ratificação da Convenção 190 da OIT pelo Brasil - eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho."



    Participantes Convidadas (os):

    1) DANIELLE OLIVARES CORRÊA (Confirmada - virtual)
    Coordenadora Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho - Ministério Público do Trabalho (MPT)

    2) FERNANDA PERREGIL (Confirmada)
    Vice-Presidenta da Associação Brasileira de Mulheres LBTIs

    3) MARIA ANGÉLICA IGUARACEMA (Confirmada)
    Coordenadora-Geral de Garantia de Direito das Mulheres no Mundo do Trabalho
    Ministério das Mulheres

    4) FERNANDA MAGANO (Confirmada)
    Presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS)

    5) JAN SOUVEREIN (Confirmado)
    Representante da Fundação Friedrich Ebert no Brasil

    6) MARIA SYLVIA DE OLIVEIRA (não participará)
    Representante do Geledés - Instituto da Mulher Negra

    7) LUCIANA (LUBA) MARIA DE MELO (Confirmada)
    Coordenadora do Comitê de Mulheres no Brasil Internacional de Serviços Públicos

    8) MAÍRA LACERDA E SILVA (Confirmada)
    Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Trabalho e Emprego

    9) MARIANA EUGÊNIO (Confirmada)
    Analista Técnica de Políticas Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego.

    10) ERIKA MEDINA STANCIOLI (Confirmada)
    Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT)

    11) MARIA EDNA MEDEIROS (Confirmada)
    Representante do Fórum de Mulheres das Centrais Sindicais

    12) DERCYLETE LISBOA LOUREIRO, Coordenadora-Geral de Fiscalização e Promoção do Trabalho Decente do Ministério de Estado do Trabalho e Emprego.

    Requerimentos:

    REQ 43/2025 e 80/2025 CMULHER, da deputada Juliana Cardoso;

    REQ 82/2025 CTRAB, do deputado Alexandre Lindenmeyer